18/07/2020 11:30
MP quer obrigação de máscaras, fechamento de comércio e multas em Dourados
Até clientes devem ser penalizados, defende Ministério Público
O Ministério Público Estadual quer medidas mais drásticas para conter o avanço da pandemia de Sars-CoV-2, o novo coronavírus, em Dourados, no Sul do Estado. Obrigação de máscaras, multas e até cassar alvarás de estabelecimentos estão nos pedidos dos promotores.
Conforme a recomendação emitida pelo MP, que será publicada na segunda-feira, mas já disponível online neste sábado (18), a recomendação é que a Câmara Municipal e a Prefeitura alterem a Lei que trata da pandemia, para acrescentar a obrigatoriedade de uso de máscaras em todo o perímetro urbano, distritos de Dourados e bairros rurais da cidade.
Os quatro promotores que assinam a recomendação ainda querem o aumento da multa para quem descumprir os horários de funcionamento de estabelecimentos, em especial no toque de recolher. Inclusive, quem funcionar durante o toque pode ter, em última instância, até o calvará cassado pela prefeitura. Pelo menos é isso que pede o MP.
A multa, inclusive, poderá ser aplicada em cada cliente que estiver em um estabelecimento indevidamente aberto durante o toque de recolher.
Além disso, condomínios terão que estabelecer normas contra aglomeração, também sob pena de multa. A recomendação é assinada pelos promotores Rosalina Cavagnolli, Amílcar Júnior, Ricardo Rotunno e Luiz Gustavo Terçariol.