03/12/2020 17:48
Mais rigor: MPE quer lei seca e toque de recolher mais amplo em Campo Grande
Medida também fala em proibição de aglomerações
O Ministério Público Estadual recomendou, nesta quinta-feira (3), que a Prefeitura de Campo Grande adote medidas mais severas no combate à covid-19. Entre elas está a proibição da venda de bebidas alcoólicas e toque de recolher mais rígido do adotado atualmente.
Conforme o texto, assinado pela Promotora de Justiça, Luciana do Amaral Rabelo, da Promotoria de Justiça da Saúde Pública, a lei seca deveria ser adotada durante todo o toque de recolher, que atualmente começa à meia-noite e vai até às 5h.
''...analisando a possibilidade de vedar, mesmo fora do período do toque de recolher, o consumo de bebidas alcoólicas no local, para os estabelecimentos com permissão de funcionamento'', diz nota do órgão.
Outra medida apontada como mais adequada para o momento, diz o Ministério Público, é a proibição de reuniões com quantidade de pessoas que possam ser consideradas como aglomeração. Festas particulares, que possam gerar aglomeração, também deveriam ser proibidas.
A Prefeitura também foi orientada a limitar a capacidade de lotação dos estabelecimentos comerciais para um percentual menor que adotado atualmente.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul pediu para que a Prefeitura, na pessoa do prefeito Marquinhos Trad, PSD, e do secretário Municipal de Saúde, José Mauro Pinto de Castro Filho, respondam deem uma resposta para a recomendação em cinco dias úteis.