08/04/2021 10:14
Carteira Digital Estudantil é aprovada em MS e dará acesso às gratuidades previstas em lei
Matéria segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja
Foi aprovado por maioria, o Projeto de Lei 24/2020 que cria a Carteira Digital de Identificação Estudantil de Mato Grosso do Sul (CDIEMS). Os deputados foram favoráveis a matéria na sessão ordinária desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa.
O projeto é de autoria do deputado Herculano Borges (SD), que afirma sobre a necessidade de modernização da identificação dos estudantes do estado, que a partir da sanção do governador será feita de forma digital, o que é muito mais prático para os dias atuais.
Outros benefícios que o autor destaca é que emissão da carteira será feita de forma gratuita pela SED (Secretaria Estadual de Educação), evitando fraudes de pessoas que se beneficiam de direitos exclusivos dos estudantes, o que também será positivo para os produtores culturais e esportivos que deixarão de ser lesados na questão da “meia entrada”, por exemplo.
“A aprovação da Carteira Digital Estudantil é uma grande conquista para os estudantes do estado que receberão de forma gratuita e digital essa identificação que também possibilitará acesso a todos os seus benefícios e direitos garantidos em lei”, disse Herculano.
A matéria aprovada hoje em redação final segue para sanção do governador do estado.