CORONAVÍRUS

14/04/2021 08:01

Decisão do STF abre possibilidade de MS comprar vacina Sputinik

Governador de MS defendeu aquisição das vacinas

14/04/2021 às 08:01 | Atualizado 14/04/2021 às 08:28 Nathalia Pelzl
Bruno Chaves

Mato Grosso do Sul poderá ser beneficiado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em ação proposta por Maranhão, sobre a importação e distribuição da vacina russa Sputinik V para o combate à Covid-19. 

Em sua decisão, o ministro deu prazo até o dia 28 deste mês para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se posicionar sobre a "importação excepcional e temporária" do imunizante. 

Caso o órgão não se posicione, o Estado autor da ação fica autorizado judicialmente a comprar e distribuir a Sputinik V.

Com o aval do governador Reinaldo Azambuja, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da representação em Brasília, entrou com petição para o Mato Grosso do Sul participar do processo como "amicus curiae", que num processo tem o papel de atuar apenas fornecendo subsídios para auxiliar a Justiça a decidir em questão como está envolvendo a compra da vacina russa.

Na petição, o procurador do Estado, Ulisses Schwarz Viana, sustenta que o MS ingressou com o pedido diante da relevância da questão, "a repercussão social da controvérsia" e o "interesse do Estado de Mato Grosso do Sul no deslinde da vertente questão.