Projeto de lei que visa desburocratizar o auxílio emergencial da cultura em Mato Grosso do Sul (Lei Aldir Blanc) foi aprovado em segunda discussão nesta quarta-feira (14), pelos deputados estaduais.

A proposta 200/2020, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT) veda retenções ou descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural. De acordo com o parlamentar, este projeto é uma reivindicação do Fórum Estadual de Cultura.

"Projeto nosso do auxílio emergencial da cultura aprovado. Grande relevância para a categoria dos artistas e produtores culturais. Muitos me ligaram desesperados, inclusive Emmanuel Marinho, Bia da Associação dos Artesãos e grupos de teatro de Rua. A luta vale a pena", disse Kemp.

Após a aprovação e sanção, os editais já publicados também serão alcançados por esta norma, ficando revogados os eventuais dispositivos que a contrariem.

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