07/06/2022 09:00
Edital para privatização do aeroporto de Campo Grande é lançado
Leilão tem previsão de ocorrer na B3 em São Paulo em 18 de agosto
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nessa segunda-feira (6), as minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos. Entre os terminais estão o de Mato Grosso do Sul, com os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã. O leilão acontece na B3, em São Paulo, em 18 de agosto.
Segundo a Agência Brasil, entre os terminais que serão leiloados está o Aeroporto de Congonhas, que lidera o bloco SP-MS-PA-MG. O bloco inclui Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. O lance inicial mínimo é de R$ 740,1 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões.
Além do Bloco SP-MS-PA-MG, serão leiloados os blocos Aviação Geral, formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A contribuição inicial mínima é de R$ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.
Já o bloco Norte II é integrado pelos aeroportos de Belém e Macapá. O lance inicial mínimo é de R$ 56,9 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.
Segundo a Anac, o modelo de concessão terá regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifa. Além disso, um mesmo proponente poderá arrematar os três blocos.
"O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o processamento de passageiros deverá ser de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens)", informou a Anac.