Paulo Duarte (PSDB) assumirá a cadeira do deputado eleito Rafael Tavares (PRTB) que teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral na tarde desta segunda-feira (13), por descumprir cota de gênero, em candidaturas na eleição de 2022.

A ação contra o PRTB indica que em 2022, duas candidatas do partido tiveram seus registros indeferidos, e a legenda não fez a devida substituição, participando do pleito sem a cota. Agora, Tavares corre o risco de ter todos os seus 18.224 votos anulados.

Apesar de a ação estar correndo, ele tomou posse e já participava de sessões na Assembleia Legislativa.

O relator da ação foi o desembargador Pachoal Carmelo Leandro e votou pela punição ao partido. Um dos juízes que participaram da sessão, José Eduardo Cury, disse que o partido foi alertado sobre a falta de mulheres na chapa, mas não tomou medidas. 

''O partido teve várias chances de corrigir esse erro'', observou o magistrado, na sessão que foi transmitida pelo Youtube do Tribunal Regional Eleitoral.

Ainda cabe recurso, mas pela decisão, o candidato Paulo Duarte assume a vaga na Assembleia Legislativa.