há 4 meses
Conselheiros tutelares são investigados por revezamento para diminuir jornada de trabalho em MS
Ministério Público apura irregularidades no atendimento em Jardim e Porto Murtinho
Conselho Tutelar de Jardim e Porto Murtinho entraram na mira do Ministério Público do MS por revezamento de jornada de membros dos conselhos. A prática é vedada e há suspeitas de prejuízo ao atendimento do cidadão, sobretudo das crianças e adolescentes nas cidades.
Conforme divulgado no Diário Oficial do MPE-MS, o objeto da apuração é a suposta irregularidade no cumprimento da jornada de trabalho por parte dos membros do Conselho Tutelar de Jardim-MS.
Segundo a denúncia, o sistema de revezamento de membros do CT é considerado ‘’desrespeito à legislação estatutária e às orientações expedidas pelo CONANDA por parte dos Conselheiros Tutelares de Porto Murtinho, que promoveram alterações em sua jornada de trabalho, em prejuízo do atendimento ofertado à população’’.
O MPE, segue o inquérito, enviou ofício dando conhecimento da investigação à prefeita de Jardim, Clediane Areco Matzenbacher. O mesmo foi feito para Cleonete Martins Moreno, presidente do do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Jardim.
Entramos em contato com a Prefeitura de Jardim e Porto Murtinho para obter maiores informações e um parecer sobre o caso. O espaço está aberto.