Política

21/01/2024 14:15

MS dará inicio a teste para programa de desenvolvimento de fronteiras do governo federal

Programa é voltado para combater o aliciamento do tráfico de drogas

21/01/2024 às 14:15 | Atualizado 21/01/2024 às 13:59 Elizeu Ribeiro
Rafaela Felicciano/Metrópoles

Mato Grosso do Sul foi escolhido para ser o primeiro Estado a dar início ao teste do programa de desenvolvimento de fronteiras, que é uma alternativa do Governo Federal  para combater o tráfico de drogas e foi pensado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas.

O pontapé inicial ocorrerá no município de Amambai, região que faz fronteira com o Paraguai, e será focada na ressocialização de indígenas que cumprem pena ou que são egressos do sistema penitenciário. O Mato Grosso do Sul tem as maiores taxas de encarceramento de indígenas no país.

Conforme o Metrópoles, o projeto-piloto está estruturado e prevê apoio logístico e financeiro para instituições locais profissionalizarem indígenas no setor de agroecologia. A verba para implementar o programa virá do BNDES.

Ainda conforme o Metrópoles, a titular da Senad, Marta Machado, tem defendido a criação de uma política de Estado para promover o desenvolvimento social das fronteiras, a fim de combater o aliciamento do tráfico às populações dessas regiões. Novas propostas estão em elaboração na Senad, mas todo o programa precisará ser avaliado pelo futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.