Política

06/02/2024 19:26

TSE cassa deputado Rafael Tavares e Paulo Duarte assume vaga na Assembleia

Partido do bolsonarista foi acusado de fraudar cota de gênero em 2022

06/02/2024 às 19:26 | Atualizado 06/02/2024 às 19:48 Elizeu Ribeiro e Vinícius Squinelo
TSE cassa mandato de Rafael Tavares - Reprodução ALMS

Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cassou na noite desta terça-feira (6), o mandato do deputado estadual, Rafael Tavares (PRTB). O julgamento do recurso teve como relator o ministro Raul Araújo em sessão presencial ordinária. 

Com a decisão desfavorável a Tavares, o mandato passa a ser do presidente estadual do PSB, Paulo Duarte.

A decisão partiu após uma denúncia do União Brasil, onde alegou que o PRTB não cumpriu a cota de gênero dos candidatos ao cargo de deputado estadual, no pleito de 2022. 

Um processo foi aberto e o partido condenado à perda de todos os votos na eleição. Rafael e o partido recorreram à Segunda Instância e tiveram nova derrota. O recurso então foi parar no TSE. O detalhe é que Tavares foi absolvido da acusação de fraude de cota, sendo apenas o partido e as candidatas punidas.