17/07/2025 09:51
Cinco deputados de MS aprovam 'novo' licenciamento ambiental; Camila e Vander 'choram'
Houve protestos da bancada ambientalista, mas texto passou com folga
Cinco deputados federais de MS votaram a favor das novas regras para licenciamento ambiental no País, na noite desta quarta-feira (16). Somente dois parlamentares petistas foram contra o PL 2159/21.
Os votos favoráveis para reduzir burocracias para as licenças vieram de Beto Pereira e Geraldo Resende, do PSDB; Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, do PL e Luiz Ovando (Progressistas). Dagoberto Nogueira (PSDB) não votou pois retorna de licença médica.
Já Vander Loubet e Camila Jara, do PT, consideraram a medida um retrocesso e um ataque ao meio ambiente e votaram ''não''. Diversos outros deputados de esquerda entoaram coro contra o projeto, mas foram vencidos.
O projeto já havia sido aprovado no Senado Federal, por 54 ''sim'' e 13 ''não''. Na Câmara, o placar foi de 267 a favor e 116 contra.
Mudanças
Segundo a InfoMoney, o novo texto substitui um amontoado de regras federais, estaduais e municipais por um regramento geral. Entre elas, está a criação de modalidades simplificadas, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que dispensa análise prévia de técnicos em casos definidos por autoridades licenciadoras.
Ainda segundo o site, o novo regramento permite que as licenças sejam renovadas automaticamente via formulário online, se o empreendedor declarar que não houve mudanças no empreendimento o que, para especialistas, reduz drasticamente o monitoramento público.
Protesto
Conforme noticiou o TopMídiaNews nesta quarta-feira (16), Camila Jara e a funkeira Anitta se mostraram radicalmente contra o projeto e fizeram campanhas em suas redes sociais.
A petista de MS usou um dos animais símbolos de MS, a capivara, para ilustrar a crítica.
''As capivaras estão indignadas. E com razão. Enquanto o Brasil pega fogo e o Pantanal seca, tem gente no Congresso tentando passar o PL da Devastação um pacote de retrocessos que libera geral: garimpo, desmatamento, grilagem e destruição'', disparou a deputada federal.
A parlamentar do PT reflete que o texto foi aprovado para ''agradar meia dúzia de ruralista, enquanto o povo sofre com calor, falta de água e comida mais cara''.
Anitta
A funkeira- famosa em dezenas de países disparou contra a possível nova legislação. Segundo o Correio Braziliense, ela antevê uma ''tragédia'' em razão do projeto permitir obras e intervenções em florestas, rios e territórios indígenas.
A cantora entende que vai ficar mais fácil desmatar áreas protegidas, liberar barragens e mineradoras entre outros problemas. Ela defende que a legislação seja feita de forma democrática e responsável e ''à altura dos desafios do nosso tempo''.