A Justiça de Mato Grosso do Sul aplicou penas que totalizam 111 anos e 11 meses de prisão na primeira sentença da Operação Tromper, que desvendou um esquema de desvio milionário de recursos públicos e fraudes em licitações da prefeitura de Sidrolândia.

A decisão foi assinada pelo juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, da Vara Criminal de Sidrolândia. Sete réus — cinco empresários e dois servidores públicos — foram condenados por crimes como corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e fraude em licitação. Houve ainda uma absolvição e dois acordos de colaboração premiada.

O líder e a maior pena

O empresário e ex-candidato a vereador Ueverton “Frescura” da Silva Macedo (PSD) recebeu a maior pena: 37 anos, 10 meses e 8 dias de reclusão em regime fechado. Preso desde outubro de 2024, ele não poderá recorrer em liberdade.

A sentença o aponta como líder do grupo criminoso, responsável por planejar e coordenar o direcionamento de licitações, uso de empresas de fachada e manipulação de documentos para desviar recursos.

Na segunda posição, Ricardo José Rocamora Alves foi condenado a 28 anos, 3 meses e 20 dias. Segundo o juiz, ele não só participou da fraude, mas atuou como gestor paralelo do esquema ao lado de Ueverton, ajudando na expansão e sofisticação das práticas ilegais.

Evolução do esquema

De acordo com a sentença, a organização criminosa começou a operar em 2018, com fraudes de menor vulto e manipulação de orçamentos. Com o passar dos anos, o grupo passou a praticar sobrepreço, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, além de fraudes na execução de contratos, mantendo-se ativa até pelo menos 2023.

O magistrado ressaltou que a estrutura criminosa estava dividida em núcleos:

• Núcleo empresarial – composto por Odinei Romeiro de Oliveira, Roberto da Conceição Valenzuela, Ricardo da Conceição Valenzuela, Evertom Luiz de Souza Luscero, Milton Matheus Paiva Matos, Marcondes (da empresa Marcondes Serviços) e Ricardo Rocamora. Esses integrantes controlavam empresas usadas para simular concorrência, direcionar contratos e encobrir a real execução dos serviços.
• Execução material – atribuída a Adilson Vieira de Macedo, pai de Ueverton, que realizava os serviços sem formalização, recebendo valores fracionados para ocultar o real destino dos recursos.
• Núcleo interno da administração pública – formado por Carlos Alessandro da Silva, Flávio Trajano Aquino dos Santos, César Augusto dos Santos Bertoldo e Tiago Basso da Silva, servidores estratégicos responsáveis por manipular processos licitatórios, atestar execuções inexistentes e liberar pagamentos indevidos em troca de propina.

Entre as práticas identificadas, o juiz listou: simulação de concorrência com empresas coligadas e falsificação de orçamentos; manipulação de valores de referência para inflar preços; fraude na execução contratual, com entrega inexistente de bens e serviços; corrupção ativa e passiva, envolvendo pagamentos regulares de propina a servidores; e uso de notas fiscais sem respaldo em aquisições ou estoques.

As condenações

• Ueverton da Silva Macedo (Frescura) – 37 anos, 10 meses e 8 dias (fechado).
• Ricardo José Rocamora Alves – 28 anos, 3 meses e 20 dias (fechado).
• Roberto da Conceição Valenzuela – 11 anos e 6 meses (fechado).
• Evertom Luiz de Souza Luscero – 15 anos e 9 meses (fechado).
• Flávio Trajano Aquino dos Santos – 8 anos e 4 meses (fechado).
• César Augusto dos Santos Bertoldo – 5 anos, 6 meses e 20 dias (semiaberto).
• Odinei Romeiro de Oliveira – 4 anos, 9 meses e 18 dias (semiaberto).

Absolvido:

• Carlos Alessandro da Silva – por insuficiência de provas.

Colaboradores premiados (processos suspensos):

• Tiago Basso da Silva – ex-servidor.
• Milton Matheus Paiva Matos – advogado.

Devolução de recursos e sanções adicionais

Além das penas de prisão, Ueverton e Ricardo Rocamora foram condenados a devolver R$ 349,9 mil aos cofres municipais, perder a função pública e ficar proibidos de contratar com o poder público por oito anos.

(com informações do site O Jacaré)