há 2 meses
Pollon exige explicações do Governo Lula sobre armas nucleares
Deputado federal comentou declarações dos ministros da Defesa e Minas e Energia
Deputado federal Marcos Pollon (PL) exige que o ministros da Defesa e das Minas e Energia do Governo Lula expliquem sobre planejamento de armas nucleares por parte do Brasil.
O parlamentar protocolou requerimento cobrando os ministros José Múcio Monteiro Filho e Alexandre Silveira. Pollon se refere a declarações públicas relativas ao suposto planejamento da atual gestão sobre ''defesa nuclear''.
''Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou em entrevistas que o Brasil precisará utilizar a energia nuclear no setor de defesa para manter a soberania nacional’’, diz trecho do texto do deputado por MS.
Na visão do deputado bolsonarista, a fala do Ministro acarreta grande repercussão, envolve diretamente a política energética nacional, a soberania e a segurança estratégica. Também gera questionamentos sobre a competência ministerial para tratar de matéria de defesa militar, bem como sobre eventuais impactos em compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no campo nuclear.
Ainda segundo a divulgação de Pollon, as declarações extrapolam a competência institucional do Ministério de Minas e Energia e podem comprometer a credibilidade internacional do Brasil em matéria nuclear
Constituição
Foi dito pelo parlamentar também que a Constituição Federal é clara ao determinar que a energia nuclear somente poderá ser utilizada para fins pacíficos de acordo com o Art. 21, XXIII, “a”, da CF/1988. O Brasil é signatário de tratados internacionais que vedam a fabricação e posse de armas nucleares, reafirmando compromisso histórico de liderança em prol da paz mundial.
A afirmação pública de que o País deveria “se planejar para desenvolver defesa nuclear” levanta sérias preocupações jurídicas, diplomáticas e estratégicas, podendo gerar insegurança quanto à política nuclear brasileira, historicamente pautada pela utilização pacífica. Também pode afetar a imagem internacional do Brasil, que atua como mediador e defensor da não proliferação.
Só piora
A fala do Ministro é agravada pelo atual cenário de política externa brasileira, marcado pela aproximação com regimes autoritários e comunistas, como China, Rússia e Venezuela. A declaração do Ministro pode ser interpretada como indício de um possível reposicionamento geopolítico do Brasil, afastando-se do eixo das democracias ocidentais e aproximando-se de regimes que utilizam a energia nuclear para fins bélicos e de coerção estratégica.