há 2 meses
Ex-presidente e OMEP são condenados e devolverão mais de R$ 1 milhão em Campo Grande
Maria Aparecida Salmaze autorizou convênios irregulares na entidade
A ex-presidente da entidade OMEP, Maria Aparecida Salmazo e a própria entidade foram condenados por improbidade administrativa, em Campo Grande. Há outros réus, sendo que os dois primeiros terão de desembolsar mais de R$ 1 milhão pelo caso.
Conforme a decisão da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, o grupo foi responsável por irregularidades em convênios firmados com a Prefeitura de Campo Grande. Segundo a denúncia, houve desvio de finalidade e enriquecimento ilícito dos envolvidos.
O caso em questão foi descoberto ainda na gestão Alcides Bernal, em 2016, mas a denúncia só foi oferecida à Justiça em 2019. Cada condenado recebeu pena diferente em razão de sua participação no esquema descoberto.
Maria Aparecida Salmaze, que comandava a instituição, terá de ressarcir ao Município 387.748,54, podendo ser solidário com demais apenados. Também pagará multa civil no mesmo valor (esta pena é individual). A OMEP recebeu a mesma penalidade, que inclui proibição de contratar o poder público em 10 anos.
Outros sete réus também ressarcirão os cofres públicos, sendo Rodrigo Messa Puerta e Adriane Helam Corrêa recebendo os maiores valores, com R$ 101.974,50 e R$ 100 mil respectivamente.
O espaço está aberto para manifestação dos envolvidos.