há 1 mês
Comércios são alvos de operação contra venda ilegal de bebidas em MS
Durante a ação foram apreendidas diversas garrafas de bebidas que não possuíam registro nos órgãos competentes
Vários estabelecimentos da cidade de Ribas do Rio Pardo foram fiscalizados em uma ação conjunta da Polícia Civil com a Vigilância Sanitária, durante a noite de quarta-feira (15).
Durante a ação foram apreendidas diversas garrafas de bebidas que não possuíam registro nos órgãos competentes, o que configura irregularidade conforme a legislação vigente.
A operação teve como objetivo garantir a segurança e a saúde dos consumidores, coibindo a comercialização de produtos de origem duvidosa e sem o devido controle de qualidade. A ação também visa prevenir possíveis crimes contra as relações de consumo e assegurar o cumprimento das normas sanitárias.
A Vigilância Sanitária continuará realizando inspeções de rotina, e os estabelecimentos flagrados em situação irregular poderão responder administrativa e criminalmente, conforme a gravidade das infrações constatadas