O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou que a 10ª Vara Cível de Campo Grande condenou um hotel para animais a pagar indenização de R$ 10 mil para cada um dos autores devido ao desaparecimento da cachorra de estimação de uma família enquanto o animal estava hospedado no local.

Na sentença, a juíza Sueli Garcia reconheceu a falha na prestação do serviço. “Não pode ser desprezada a dor e a angústia experimentadas pelos autores, que perderam, por negligência da ré, o animal de estimação que com eles convivia há mais de cinco anos”, afirmou a juíza na decisão.

A magistrada entendeu que o caso supera o mero aborrecimento, considerando o vínculo afetivo entre os tutores e a cachorra, destacando que a empresa não apresentou justificativas plausíveis nem adotou medidas eficazes para localizar o animal.

Diante da revelia da empresa, os fatos narrados pelos autores foram considerados incontroversos. A decisão fixou a indenização total em R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil para cada autor, além do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação.

Entenda o Caso

Segundo o TJMS, os tutores contrataram o serviço de hospedagem entre 18 e 29 de novembro de 2022, período em que fariam uma viagem. No entanto, dois dias antes do fim da estadia, em 27 de novembro, a empresa enviou uma mensagem informando que a cachorra havia fugido do estabelecimento.

Ao retornarem, os donos iniciaram buscas nas ruas e campanhas nas redes sociais, mas o animal que vivia com a família há mais de cinco anos nunca foi encontrado.