há 2 semanas
Crise? Gestão Adriane paga R$ 250 mil para teatro sobre trânsito em Campo Grande
O detalhe é que a escolha da empresa se deu sem licitação
Gastos da gestão Adriane têm levantado questionamento sobre prioridades em meio a uma crise financeira sem precedentes na história de Campo Grande. Dessa vez foi descoberto que a Agência Municipal de Trânsito, a Agetran, desembolsa mil reais para cada apresentação teatral sobre o tema.
O fato está descrito em diário oficial do Município. A contratação foi publicada em julho deste ano e dá conta que uma produtora teatral foi escolhida – sem licitação. A justificativa é que o trabalho de tal companhia ''é dotado de linguagem de fácil compreensão'' e “capacidade técnica reconhecida''.
O valor estimado, diz a publicação, é de R$ 250 mil para os cofres públicos. A empresa Natela Produções LTDA ficaria responsável por fazer 250 apresentações – de até 30 minutos, em terminais de ônibus, escolas e shoppings. Foi exigido roteiro, figurino, trilha sonora e vídeos originais para as apresentações nesses locais.
O contrato, ainda segundo o Diogrande, tem vigência de 12 meses e foi firmado em regime de empreitada por preço unitário e proíbe subcontratação.
''Não há, contudo, detalhamento público do valor de cada apresentação nem da forma de medição de resultados'', diz trecho da denúncia recebida pelo TopMídiaNews.
Crise
O gasto em questão revela contraste diante da crise financeira atual. Por exemplo, houve corte de salários dos servidores; redução do expediente municipal para conter gastos; redução do serviço de tapa-buracos na cidade – segundo vereadores, desde março deste ano -; além da própria dispensa de licitação.
Somam-se a isso, questões como uso indevido de recursos do Fundo Municipal de Saúde; denúncias da ''folha secreta'' e não atendimento de indicações de serviços dos vereadores. A atual gestão perdeu a capacidade própria para investimento, dependendo dos recursos de parlamentares, ajuda de entes estadual e federal, além de empréstimos.
Resposta
A Agencia Municipal de Transporte e Trânsito informou que contratação e distrato de contrato de prestação de serviço pela administração pública segue as normas e procedimentos jurídicos vigentes.
O espaço está abeto aos demais citados.