O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro (PP), reforçou, nesta semana, posição contrária ao aumento de impostos como estratégia de arrecadação. 

A fala do chefe do Legislativo ocorreu em meio às discussões nacionais sobre o índice geral da alíquota modal do ICMS. Claro destacou que Mato Grosso do Sul segue na contramão das medidas que têm elevado a carga tributária em diversas unidades da federação, preservando a menor alíquota modal do país.

Conforme o deputado, a manutenção da alíquota de 17% - a mais baixa entre os estados - representa uma escolha deliberada da gestão Riedel de não transferir ao contribuinte o peso de ajustes fiscais. Ele reflete que tal decisão implica abrir mão de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão a mais na arrecadação potencial. Mesmo assim, o Executivo tem opta por preservar a competitividade tributária, evitando pressionar o setor produtivo e as famílias.

Ainda segundo divulgado, o cenário nacional reforça essa estratégia: enquanto MS mantém a alíquota mais baixa do país, diversos estados elevaram suas alíquotas para patamares superiores a 20% em 2025, ampliando a carga tributária para compensar dificuldades de caixa.

Responsabilidade

Para Gerson, a política fiscal adotada pelo governo estadual demonstra responsabilidade e planejamento, especialmente em um momento em que outras unidades federativas recorrem ao aumento de tributos.

''O Mato Grosso do Sul mantém 17% e isso tirou dos cofres a possibilidade de ampliar em 800 milhões a 1 bilhão a sua receita anual'', explicou.

Aliviar o cidadão 

Gerson Claro reforça que o governador Eduardo Riedel tem mantido uma posição técnica ao rejeitar saídas fáceis baseadas em elevação de impostos.

''Para alguns, tecnicamente falando, é muito fácil: teve problema de caixa, aumenta imposto. Não é a opção do governador Eduardo Riedel. A opção dele é não aumentar imposto para o cidadão sul-mato-grossense'', afirmou.

Em vez disso, explica o presidente da Assembleia, o governo adotou medidas de contenção e racionalização da máquina pública como alternativa ao aumento tributário.

''Em contrapartida, foi feito o decreto de contingenciamento, corte de despesa de custeio da máquina sem prejuízo dos trabalhos e dos serviços essenciais, e nós estamos acompanhando isso'', completou.

Investimento 

O parlamentar também destacou que a capacidade de investimento do Estado está diretamente ligada à sua solidez fiscal, o que permite a contratação de financiamentos estratégicos sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. “É importante deixar clara a palavra investimento. Só existe a possibilidade de pegar o financiamento porque tem capacidade de pagar. Você tem uma análise pelo Tesouro Nacional, pelo banco que dá o empréstimo. Esse empréstimo é oferecido para quem tem muita capacidade de pagamento”, destacou.

Na última terça-feira (11), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou a autorização para o Estado contratar financiamento de R$ 950 milhões junto ao Banco do Brasil, assegurando a continuidade dos investimentos em infraestrutura sem aumento da carga tributária.

MS e o crescimento do PIB como referência

Dados do IBGE apontam que, em 2023, Mato Grosso do Sul registrou um crescimento real do produto interno bruto (PIB) de 13,4%, o segundo maior índice entre os estados do país e aproximadamente 4,1 vezes superior à média nacional. O relatório ainda mostra que o Estado totalizou R$ 184,4 bilhões em PIB, e em termos per capita alcançou R$ 66.884,75 — o 6º maior do Brasil e o 2º da Região Centro-Oeste. 

Este desempenho robusto, respaldado pelos avanços de mais de 25% na agropecuária, pelo crescimento produtivo da indústria e pela expansão dos serviços, demonstra na prática que a adoção de uma alíquota tributária mais baixa e de políticas de contenção de custo pode conviver com um modelo de crescimento acelerado e sustentável.
 

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