14/05/2026 11:04
Justiça irá julgar novo pedido de habeas corpus de Bernal
Ex-prefeito de Campo Grande está preso por matar empresário a tiros
Novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, foi distribuído para julgamento no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A ação tenta reverter a prisão preventiva decretada contra Bernal após o homicídio ocorrido em março deste ano, na área central da Capital.
Conforme documento protocolado nesta quarta-feira (13), a defesa sustenta que a prisão é ilegal, desproporcional e baseada em fundamentos genéricos. A defesa argumenta que Bernal se apresentou espontaneamente à polícia após os disparos e que não houve tentativa de fuga, o que afastaria a situação de flagrante.
No pedido, os advogados afirmam que o ex-prefeito agiu em legítima defesa ao encontrar homens invadindo o imóvel onde morava e mantinha escritório. Segundo a tese defensiva, Bernal recebeu alerta da empresa de monitoramento sobre uma invasão e, ao chegar ao local, encontrou a vítima acompanhada de um chaveiro forçando a entrada da residência.
A defesa também contesta as qualificadoras incluídas pelo Ministério Público no processo, como motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, classificando a denúncia como “excesso acusatório”. Além disso, sustenta que a acusação de violação de domicílio seria “juridicamente impossível”, já que Bernal residia no imóvel e disputava judicialmente a posse da propriedade.
Outro ponto explorado no habeas corpus são as condições de saúde do ex-prefeito. Os advogados afirmam que Bernal, de 60 anos, possui histórico de infarto, uso de stents cardíacos, diabetes e hipertensão, além de depender de medicação contínua. A defesa alega que o sistema prisional não teria estrutura adequada para garantir o tratamento médico necessário e pede, ao menos, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar humanitária ou outras medidas cautelares.
Assinam o documento os advogados Ricardo Wagner Machado Filho, William W. Maksoud Machado, Wilton Edgar Sá e Silva Acosta, Oswaldo Meza Baptista, Luana Dias da Silva Viana, Walquiria M. Moraes Barroso e Gledson Alves de Souza.
Relembre o caso
Bernal foi preso após matar a tiros o empresário Roberto Carlos Mazzini, em 24 de março de 2026, em Campo Grande. Conforme as investigações, o caso ocorreu em um imóvel alvo de disputa judicial envolvendo posse e propriedade.
De acordo com a polícia, a vítima estava no local acompanhada de um chaveiro quando foi atingida pelos disparos. Após o crime, Bernal procurou a delegacia e apresentou sua versão dos fatos. Ainda assim, acabou preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia.
O Ministério Público denunciou o ex-prefeito por homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo e violação de domicílio. Já a defesa sustenta que ele apenas reagiu a uma invasão e que agiu para proteger a própria vida e o patrimônio.