A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul revogou a prisão preventiva de Heliomir Martinez Candia, motorista envolvido no acidente que terminou com a morte do motociclista Sérgio Lopes Felipe, de 44 anos, em Nova Andradina.

A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (26). O caso aconteceu no dia 11 de abril de 2026, na rua Gracindo Abílio Lourenço, entre as vias Edson Gonçalves Dias e Vicente Paro Dan.

Segundo o processo, Heliomir conduzia um GM Corsa Sedan Maxx quando houve uma colisão lateral com uma motocicleta Honda CG 150 Fan ESDI, pilotada por Sérgio. Com o impacto, o motociclista sofreu amputação traumática da perna esquerda e foi socorrido em estado gravíssimo pelo Corpo de Bombeiros e pelo Samu.

A vítima chegou a ser encaminhada ao Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos e morreu posteriormente, de acordo com o site Jornal da Nova.

Ainda conforme os autos, o motorista admitiu ter ingerido bebida alcoólica durante a tarde e realizou o teste do bafômetro, que apontou 0,69 mg/l de álcool, índice acima do permitido pela legislação.

Ao analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, o relator entendeu que a prisão preventiva não deveria ser mantida, considerando que o caso trata de crime culposo, sem preenchimento dos requisitos previstos no artigo 313 do Código de Processo Penal.

Apesar disso, o desembargador ressaltou que a discussão sobre eventual dolo eventual ainda depende de aprofundamento das provas e não pode ser analisada de forma definitiva no habeas corpus.

Com a decisão, Heliomir deverá cumprir medidas cautelares, como comparecimento bimestral em juízo para informar e comprovar endereço, presença obrigatória em todos os atos processuais e proibição de deixar a comarca sem autorização judicial.

O Tribunal também alertou que o descumprimento das medidas poderá resultar em nova prisão do investigado.