O STEAC-MS (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação de Mato Grosso do Sul) declarou apoio à mobilização dos funcionários da Produserv Serviços Ltda., responsável pela limpeza das unidades de saúde de Campo Grande, mas ressaltou que a paralisação oficial da categoria deverá seguir os prazos previstos na legislação.

A manifestação dos trabalhadores ocorre em meio a denúncias de salários atrasados, falta de benefícios e condições precárias de trabalho. Desde esta terça-feira (9), funcionários de algumas unidades já interromperam as atividades por conta própria. A categoria afirma que o serviço só será normalizado quando todos os pagamentos pendentes forem realizados.

Em entrevista ao TopMídiaNews, o presidente do STEAC-MS, Ton Jean Ramalho Ferreira, afirmou que o sindicato acompanha a situação da empresa desde o início da prestação de serviços na Capital e relatou que os problemas enfrentados pelos trabalhadores não são recentes.

Segundo ele, ao longo dos anos, muitos funcionários deixaram de procurar auxílio sindical por medo de represálias. O dirigente citou um episódio em que trabalhadores teriam sido demitidos após procurarem o sindicato para esclarecer dúvidas sobre seus direitos.

"O trabalhador muitas vezes não é assistido quando há falta de pagamento ou de benefícios. Em alguns casos, existe receio de procurar ajuda. Já tivemos situações em que funcionários vieram ao sindicato durante o horário de intervalo para tirar dúvidas e acabaram sendo demitidos posteriormente", afirmou.

Apesar de apoiar a revolta dos trabalhadores diante da falta de salários, Ton Jean explicou que a paralisação iniciada em algumas unidades ocorreu de forma espontânea e não foi organizada formalmente pelo sindicato.

"O sindicato apoia a manifestação, mas precisamos respeitar a legislação. Como se trata de um serviço essencial, existe a necessidade de comunicação prévia de 72h antes da greve", explicou.

De acordo com o presidente, o sindicato já notificou oficialmente tanto a Produserv quanto a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) sobre a possibilidade de paralisação. Conforme determina a Lei nº 7.783/1989, conhecida como Lei de Greve, em serviços considerados essenciais, a interrupção das atividades deve ser comunicada com antecedência mínima de 72 horas.

Por isso, o STEAC-MS convocou uma assembleia geral para a próxima sexta-feira (12), às 8h, em primeira chamada, e às 8h30, em segunda chamada, na sede da entidade. Caso os salários não sejam quitados até lá, a categoria poderá deliberar pela paralisação oficial dos serviços.

"Nós estamos à disposição para proteger os trabalhadores e dar toda a cobertura necessária, mas precisamos agir dentro da lei. Todos os órgãos já foram comunicados de que, transcorrido o prazo legal, poderemos realizar a paralisação", destacou Ton Jean.

A principal reivindicação, segundo o sindicato, é o pagamento dos salários em atraso. Entretanto, as reclamações dos funcionários vão além. Trabalhadores relatam falta de materiais básicos para a execução dos serviços, atraso no vale-alimentação e no vale-transporte, dificuldades para tirar férias e até problemas relacionados ao repasse de empréstimos consignados descontados diretamente dos salários.

A situação se soma a um relatório recente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que apontou uma série de irregularidades na execução do contrato da Produserv. O documento identificou déficit de 83 trabalhadores em 78 unidades de saúde fiscalizadas, além da falta frequente de insumos como papel higiênico, sabonete líquido, desinfetantes e sacos de lixo.

Segundo o relatório, algumas unidades chegaram a realizar procedimentos de limpeza apenas com água devido à ausência de produtos adequados. O conselho estima que a defasagem de funcionários possa representar prejuízo superior a R$ 3,2 milhões por ano e recomendou auditoria completa no contrato, que atualmente ultrapassa R$ 34 milhões.

Enquanto aguardam uma solução, trabalhadores prometem manter a mobilização. "Tem gente com aluguel, água e luz atrasados porque não recebeu. Vamos voltar ao trabalho quando recebermos tudo que é nosso por direito", relatou uma funcionária à reportagem.