Imagine aguardar mais de um mês em uma cama de hospital por um procedimento que se resolve em exatos 45 minutos? Ou, no caso de uma criança de 4 anos, conviver com pinos e hastes ortopédicas no corpo muito além do tempo seguro para a recuperação. É diante desse cenário, classificado como de "desassistência estrutural", que a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul decidiu transformar a indignação das famílias em batalha judicial.

Por meio do NAS (Núcleo de Atenção à Saúde), a instituição ajuizou pelo menos três ações civis públicas. O objetivo é claro: forçar a rede pública de saúde de Campo Grande a garantir atendimento imediato a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) que estão na fila por procedimentos ortopédicos e cardiológicos.

A judicialização coletiva não foi a primeira opção. A coordenadora do núcleo, defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, conta que a medida só veio após meses de acompanhamento de dramas individuais, reuniões com gestores, ofícios enviados e tentativas de acordo no Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Sem resultados concretos, a via judicial se tornou o único caminho para tirar os pacientes do risco.

“A Defensoria acionou o Judiciário para obter uma medida emergencial que atenda os pacientes que estão desassistidos dentro da unidade hospitalar. O que pedimos é a implementação de atos concretos de atendimento”, pontua a coordenadora.

O labirinto e as filas invisíveis

O coração do problema reside no que a Defensoria chama de "demanda invisível" dentro da Santa Casa de Campo Grande. A dinâmica se repete: o paciente dá entrada na rede pública, recebe a indicação médica para a cirurgia, mas o procedimento não acontece. O resultado é uma permanência por tempo indefinido em corredores, macas improvisadas e até dentro de ambulâncias, sem cirurgia, sem transferência e sem sequer ser devolvido ao sistema de regulação.

Na visão da defensora, a superlotação virou um gargalo de assistência. Quando o hospital não consegue operar no tempo adequado, a regra é simples: registrar a impossibilidade, avisar a família e devolver o caso à regulação para que outra unidade assuma. Como isso não tem ocorrido, essas pessoas simplesmente desaparecem do radar do sistema.

"O fluxo de devolução para a rede é atendimento. A retirada de material de síntese é atendimento. Não estamos pedindo justificativas. Estamos pedindo que esses pacientes tenham acesso efetivo à continuidade do tratamento”, reforça Eni Diniz.

Pinos, hastes e uma longa espera

Na ortopedia, o foco recai sobre quem já operou, mas precisa retirar os chamados materiais de síntese, como as hastes, pinos e fixadores externos. O NAS mapeou pacientes que aguardam há meses, alguns há mais de dois anos, pela conclusão dessa etapa. Na lista, há desde crianças de 4, 8 e 9 anos até uma idosa de 87 anos. Boa parte do grupo espera desde o mês de abril de 2024.

O tempo excessivo cobra um preço alto do corpo. A permanência prolongada desses dispositivos eleva os riscos de infecções graves, dores crônicas, osteomielite, sepse e pode levar à morte. O motivo da paralisação? Memorandos da própria Santa Casa, localizados pela Defensoria, apontam a suspensão de cirurgias eletivas e restrições na anestesiologia devido a pendências financeiras com as equipes médicas.

O compasso de espera do coração

O cenário se repete na cardiologia, em que a falta de insumos dita o ritmo da agonia. Sem marca-passos, cardiodesfibriladores implantáveis e outros dispositivos, os pacientes seguem internados sem qualquer previsão de alta.

Um dos casos acompanhados pelo núcleo ilustra bem o desgaste. Um paciente ficou 32 dias internado esperando por um marca-passo. Quando o equipamento finalmente chegou, a cirurgia foi feita em apenas 45 minutos. O custo emocional e financeiro desse tempo ocioso impacta diretamente o sistema de saúde. O gargalo se agrava porque a Santa Casa é o único hospital habilitado no Estado para realizar implantes de alta complexidade, concentrando a demanda.

A Justiça já deu os primeiros passos após ser acionada. O Poder Judiciário determinou a intimação das partes envolvidas para manifestação em 72 horas e agendou uma audiência para quinta-feira (25), com a intenção de costurar soluções conjuntas. Pela complexidade do caso, uma das ações já foi classificada como processo estrutural, exigindo acompanhamento de longo prazo.

(Fotos: Vitor Ilis)