Andando pelas ruas do bairro Cristo Redentor, em Campo Grande, uma das casas tem uma placa escrita à mão, presa às grandes e que chama a atenção de quem passa. Em poucas palavras, o recado traduz um problema que tem se tornado cada vez mais frequente na cidade: o abandono de gatos.

Com os dizeres: "Ô loko, mano!!! Minha casa não é depósito de gato não...", a mensagem, deixa transparecer um misto de indignação e desabafo.

Mas não é só isso. A  placa acaba por revelar o desgaste de alguém  que - ao que tudo indica - já enfrentou repetidas situações de abandono de animais ali, na porta de casa. 

Parece ato de boa-fé, mas é crime

Embora o gesto de deixar um gato em frente a uma residência possa parecer uma tentativa de encontrar um novo lar, ou seja, um ato de boa-fé, ele acaba por transferir a responsabilidade para outra pessoa sem qualquer consentimento prévio. Além disso, a prática configura abandono de acordo com o artigo 32 da Lei Federal Nº 9.605/98. 

Vale lembrar, a Lei Federal Nº 14.064/20 elevou a pena de reclusão para esses casos - já que cães e gatos dependem exclusivamente de humanos para sobreviver adequadamente -, e a punição pode chegar de 2 a 5 anos de prisão, além de multa e proibição de guarda.

Para muito aém disso tudo, é importante ressaltar que o ato de deixar um pet na porta de um abrigo, na casa de alguém, ou ainda, em alguma clínica veterinária sem consentimento prévio não extingue a responsabilidade legal. Com isso, o autor do abandono responde criminalmente do mesmo jeito. 

Situações como essas geralmente expõem os bichinhos à fome, doenças, atropelamento, maus-tratos, e até ataques de outros animais, já que eles são simplesmente deixados nos lugares e o dono sai sem olhar para trás. 

A conscientização a respeito do abandono de animais é um tema sério, já que é uma realidade, não só em Campo Grande, como em vários centros urbanos, e exige que a população entenda o risco dessa prática, bem como, entendam a necessidade de que políticas públicas mais abrangentes sejam implantadas para a proteção dos animais e para o controle responsável da população de cães e gatos.