O vereador Maicon Nogueira (PP) afirmou ter encontrado em uma farmácia particular medicamentos que, segundo ele, estavam em falta em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Campo Grande. A fiscalização foi feita após a Prefeitura apontar dificuldades com fornecedores como uma das causas do desabastecimento na rede municipal.

O parlamentar levou para uma drogaria próxima ao CAPS uma lista com cerca de 20 medicamentos que estariam em falta na unidade. Segundo ele, 12 dos itens foram encontrados à venda no estabelecimento, o que representa cerca de 60% da relação.

Entre os medicamentos estão produtos utilizados no tratamento de depressão, ansiedade, transtorno do pânico, transtorno bipolar, esquizofrenia, outros transtornos psicóticos e epilepsia.

A lista inclui fluoxetina de 20 mg, fenitoína e diazepam. De acordo com o vereador, a fenitoína foi encontrada por cerca de R$ 6,70 e o diazepam por aproximadamente R$ 9.

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) tem informado, segundo Maicon, que parte do problema estaria relacionada à dificuldade para encontrar fornecedores. Entre as justificativas estão a interrupção da fabricação de determinados medicamentos e a falta de empresas interessadas em participar das licitações do município.

“Quando a gente questiona na Secretaria de Saúde por que falta tanto medicamento, a desculpa é sempre a mesma: as empresas não estão mais fabricando esse medicamento, as empresas não estão concorrendo nos editais, nas licitações”, afirmou.

Suspeita de atraso em pagamentos

Durante a fiscalização, o vereador também afirmou ter recebido informações de que empresas estariam deixando de fornecer medicamentos ao município por causa de problemas de pagamento.

“A informação que nós temos é que, na verdade, a Prefeitura não paga essas empresas. Por não pagar essas empresas, essas empresas não têm mais interesse em vender para Campo Grande”, disse.

A informação sobre possíveis atrasos nos pagamentos ainda não foi confirmada oficialmente pela Prefeitura.

Para o parlamentar, a presença dos medicamentos nas farmácias particulares exige esclarecimentos sobre os motivos pelos quais os produtos não estão disponíveis na rede pública.

O vereador destacou que a existência dos remédios em estabelecimentos particulares não resolve o problema de quem depende do SUS e não tem condições de comprar os produtos.

A preocupação é maior no caso de medicamentos usados em tratamentos contínuos, principalmente para transtornos mentais e doenças neurológicas.

“Se investe em saúde pública, por que a gente não está conseguindo investir no básico? Medicamentos de cinco, seis, oito, dez reais que salvam vidas”, questionou.

Maicon afirmou que já apresentou requerimentos à Sesau para cobrar informações sobre o desabastecimento e pretende encaminhar denúncias à Defensoria Pública e ao Ministério Público.

“Vamos continuar cobrando via requerimento, denúncias na Defensoria Pública e no Ministério Público”, afirmou.

A Prefeitura ainda deve informar quais medicamentos estão em falta, os motivos do desabastecimento e a situação dos contratos com os fornecedores.