A publicação de um contrato no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) chamou a atenção nesta quarta-feira (9). Isso porque a contratação da prefeitura apareceu com valor de R$ 28,8 milhões, cinco vezes acima do montante efetivamente homologado na licitação.

O extrato do contrato nº 220/2026, informa o valor de R$ 28.859.999,40 para o serviço de acolhimento institucional de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Documentos do processo divulgados no Portal da Transparência, porém, apontam que o valor contratado para os primeiros 12 meses é de R$ 5.771.999,88.

A licitação foi realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 110/2026, dentro do Processo Administrativo nº 013336/2026-80.

O edital estabelecia inicialmente valor estimado de R$ 5.772.391,56. Após a disputa, a empresa Siqueira & Calado Ltda. foi declarada vencedora pelo valor global de R$ 5.771.999,88.

A documentação permite que o serviço seja prorrogado, mas eventuais renovações não estão automaticamente contratadas. Cada prorrogação depende de avaliação da administração e da formalização de termo aditivo.

O contrato reúne três tipos de serviço, de acordo com o grau de dependência dos idosos atendidos. Para o Grau de Dependência I, foram previstos 252 serviços, com valor unitário de R$ 8.075,28, totalizando R$ 2.034.970,56.

No Grau II, são 120 serviços, a R$ 9.224,61 cada, chegando a R$ 1.106.953,20. Já o Grau III prevê 204 serviços, com valor unitário de R$ 12.892,53, totalizando R$ 2.630.076,12.

A soma das três parcelas chega aos R$ 5.771.999,88 previstos para o período inicial do contrato.

Serviço atende idosos vulneráveis

A contratação prevê acolhimento institucional para idosos a partir de 60 anos em situação de extrema vulnerabilidade social.

Segundo o termo de referência, o público atendido apresenta demandas que envolvem tanto assistência social quanto saúde. A Prefeitura classificou o serviço como uma estrutura necessária para casos que não se enquadram nos modelos tradicionais de instituições de longa permanência nem nos serviços convencionais da rede pública de saúde.

O município também apontou que a ausência desse tipo de atendimento pode aumentar a permanência de idosos em hospitais por falta de retaguarda socioassistencial, além de sobrecarregar os serviços públicos e provocar aumento da judicialização.

A despesa foi autorizada dentro da dotação orçamentária destinada ao projeto, com recursos do Tesouro Municipal.

Publicação gera diferença de R$ 23 milhões

A homologação no Diogrande aponta uma diferença entre o valor publicado e o efetivamente homologado chega a R$ 23.087.999,52.

Conforme cálculos feitos pelo TopMídiaNews, o valor corresponde à projeção de cinco anos feita a partir do contrato anual. Porém, como não foi publicado qualquer explicação a respeito da enorme diferença, a situação pode se tratar de um erro de cálculo ou até mesmo de digitação.

A prefeitura de Campo Grande foi procurada pela reportagem e o espaço está aberto para manifestação.