há 1 hora
Após operação por desvio de R$ 4,9 milhões, advogado pede intervenção judicial na Santa Casa
Oswaldo Meza, presidente do Instituto Artigo Quinto, protocolou o pedido na Justiça para que uma junta interventiva assuma a gestão administrativa, financeira e contratual da instituição por 180 dias ou mais
Horas após a deflagração da Operação Antidotum, que investiga suspeitas de fraude e desvio de dinheiro na Santa Casa de Campo Grande, uma ação civil pública protocolada pelo advogado Oswaldo Meza na Justiça pediu a intervenção judicial temporária no hospital e o afastamento cautelar da atual direção dos poderes de gestão e movimentação financeira.
A ação foi apresentada pelo Instituto Artigo Quinto, representado pelo advogado e presidente Oswaldo Meza, na sexta-feira (11) e tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande. O pedido prevê a nomeação de um administrador judicial provisório ou de uma junta interventiva para assumir a gestão administrativa, financeira e contratual da instituição por 180 dias, prazo que pode ser prorrogado.
O pedido ocorreu no mesmo dia em que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul deflagrou a Operação Antidotum. Segundo o MPMS, são investigados pagamentos suspeitos relacionados a um contrato de digitalização de prontuários, no valor de R$ 1,8 milhão por ano. A apuração aponta que R$ 1,4 milhão teria sido pago no primeiro ano sem a correspondente prestação dos serviços. A investigação também alcançou contratos da Operadora Santa Casa Saúde com empresas ligadas ao mesmo grupo econômico. Em 2025, cerca de R$ 9,6 milhões teriam sido pagos a essas empresas, com prejuízo estimado em R$ 3,5 milhões. Somados, os dois casos representam prejuízo de pelo menos R$ 4,9 milhões, segundo a investigação.
A operação cumpriu seis mandados de prisão preventiva e 36 de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados e Goiânia. Documentos foram recolhidos em setores como a presidência, faturamento e financeiro da Santa Casa.
A presidente da Santa Casa , Alir Terra Lima; Alessandro Dias Junqueira, diretor administrativo da Santa casa; Rinaldo Rmano, diretor administrativo financeiro do hospital; Paulo Guilherme Gutierrez Mariosa, diretor de Finanças adjunto; Monique Gregório, supervisora de Prontuário e Estatística da Santa casa e Maurício Aparecido Benites, que é empresário, foram presos durante a operação.
Na ação, o Instituto Artigo Quinto sustenta que a operação aumentou o risco administrativo, financeiro e probatório da instituição. O documento afirma ainda que a Santa Casa já vinha sendo questionada judicialmente pela falta de apresentação de documentos financeiros, contábeis e contratuais determinados pela Justiça.
O pedido de intervenção também leva em consideração a situação financeira do hospital. Segundo a ação, uma prestação de contas de novembro de 2025 registrou R$ 32,8 milhões em entradas operacionais, dos quais R$ 28,3 milhões vieram do SUS, o equivalente a cerca de 86%. O documento aponta ainda R$ 130,1 milhões em fornecedores em aberto referentes a 2025, além de R$ 21,8 milhões de débitos acumulados entre 2017 e 2024, e saldo operacional negativo de R$ 157,5 milhões.
A ação cita também problemas na assistência. Segundo o documento, médicos contratados como pessoa jurídica ficaram sem receber, houve paralisação de cirurgias eletivas por anestesiologistas e, em julho deste ano, foram anunciadas suspensões de ambulatórios e procedimentos eletivos por falta de insumos e atrasos nos pagamentos. No início de setembro, médicos teriam deixado a instituição e a ala de cirurgia cardíaca pediátrica foi fechada.
Outro ponto destacado é que Estado e Município anunciaram, em 8 de setembro, um repasse emergencial de R$ 4 milhões para evitar o agravamento da crise. A Santa Casa também busca na Justiça elevar o repasse mensal para cerca de R$ 13 milhões.
A intervenção solicitada não prevê a interrupção dos atendimentos. Pela proposta, o controle judicial ficaria restrito à administração, às finanças e aos contratos, mantendo os serviços assistenciais, os vínculos de trabalho e os contratos considerados regulares. O eventual administrador teria, entre outras funções, de elaborar um plano emergencial de pagamentos, priorizar profissionais indispensáveis, medicamentos e insumos e contratar auditoria independente das contas desde 2023.
O pedido também prevê que os recursos públicos continuem sendo repassados à Santa Casa, mas para uma conta submetida ao controle do administrador judicial, sem mudança na finalidade dos valores. Como alternativa à intervenção, a ação pede cogestão, fiscalização judicial das contas ou auditoria independente imediata.
A ação lembra ainda que a Santa Casa já passou por uma intervenção judicial no passado. Em 2005, após auditoria apontar problemas na administração, no sistema contábil e no controle financeiro, uma junta interventiva foi nomeada para administrar o hospital.
O pedido será analisado pela Justiça.
<blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DdJjU5jjVbl/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DdJjU5jjVbl/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;"></div></div></div><div style="padding: 19% 0;"></div> <div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><svg width="50px" height="50px" viewBox="0 0 60 60" version="1.1" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g stroke="none" stroke-width="1" fill="none" fill-rule="evenodd"><g transform="translate(-511.000000, -20.000000)" fill="#000000"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></div><div style="padding-top: 8px;"> <div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">Ver esse post no Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; transform: translateX(16px) translateY(-4px) rotate(30deg)"></div></div><div style="margin-left: auto;"> <div style=" width: 0px; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-right: 8px solid transparent; transform: translateY(16px);"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; flex-grow: 0; height: 12px; width: 16px; transform: translateY(-4px);"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-left: 8px solid transparent; transform: translateY(-4px) translateX(8px);"></div></div></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center; margin-bottom: 24px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 224px;"></div> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 144px;"></div></div></a><p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DdJjU5jjVbl/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Um post compartilhado por TopMídiaNews (@topmidianews)</a></p></div></blockquote>
<script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script>