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Vereador pede processo de impeachment de prefeita por 'obra do sobrinho' (vídeo)
Maicoin Nogueira tornou a cobrar secretaria de Educação por detalhes do caso
Vereador Maicon Nogueira (PP) pediu abertura de comissão processante para investigar a conduta da prefeita Adriane Lopes, do mesmo partido. Ele descobriu que um sobrinho dela ganhou o direito de executar obras de escolas no Município, fato considerado grave.
A fala em tom de desabafo foi dirigida à mesa diretora da Câmara. Ele expôs que o sobrinho de Lídio Lopes (Avante), que por consequência é parente da prefeita, se beneficiou com uma carta-indicação e sequer passou por licitação para conseguir contratos de obras na atual gestão.
A denúncia aponta para uma possível fraude na Lei de Licitações. Para que o processo seja oficialmente instaurado, o parlamentar precisa colher a assinatura de mais nove vereadores.
Nesta terça-feira (22), Nogueira garantiu que vai encaminhar requerimento que elaborou para a Secretaria Municipal de Educação, a Semed, cobrando explicações. A pasta não teria respondido o ofício encaminhado anteriormente.
No requerimento, Nogueira faz mais de 30 questionamentos à Semed. Um deles, o item 9 diz:
"Informar quais foram os critérios utilizados para a seleção da empresa contratada, inclusive quanto a preço, capacidade técnica, prazo de execução, experiência ou outros critérios previstos nas normas do programa", questionou Maicon se referindo à intervenção na EMEI Iber Gomes de Sá.
Requerimento terá de ser respondido obrigatoriamente (Foto: gabinete Maicon Nogueira)
Na sequência, o vereador opositor da prefeita questiona sobre possível vínculo ou conflito de interesses por parte da gestão.
"Se houve, em qualquer etapa do processo referente à EMEI Iber Gomes de Sá, participação direta ou indireta de agente público municipal na indicação, escolha, autorização, fiscalização ou pagamento da empresa contratada.
Se a SEMED ou a respectiva APM realizou algum procedimento destinado a verificar eventual vínculo familiar, societário, funcional ou de interesse entre responsáveis pela empresa contratada e agentes públicos municipais envolvidos no programa".
Empresa
Na denúncia, Maicon cita a MGM Construções, que estaria ligada a Michel Lopes, sobrinho do deputado estadual Lídio Lopes. O parlamentar expôs redes sociais do parente da prefeita assim como os dados da empresa.
Maicon diz ter se aprofundado nas denúncias e apura contratos de outras três unidades de ensino que passaram por obras de revitalização.