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Ao MPE, advogado acusa Instituto Nóbrega de desviar verba e erro médico na Stª Casa (vídeo)
Oswaldo Meza expôs que empresa sequer tinha registro no CRM de MS
Advogado Oswaldo Meza foi ao Ministério Público denunciar o Instituto Nóbrega, que manteve contrato de neurociruria com a Santa Casa, em Campo Grande. O profissional alega serviço com erro médico e desvio de dinheiro público.
O profissional expôs os nomes de quem ele apurou suspeitas de irregularidades:
Renata Domingues de Nóbrega (Instituto Nóbrega), esta esposa do apresentador da A Praça é Nossa, Carlos Alberto de Nóbrega; Maria Edivânia Pinheiro Domingues, também do instituto; Ramon Silva Junqueira, médico responsável pelo serviço técnico do Instituto; a ex-presidente da Santa Casa, Alir Terra; João Nelson Lírio, ex-diretor de Finanças da Santa Casa; Willian Leite Lemos, diretor-técnico do hospital e gestor do contrato com a Santa Casa; Diego Gomes Augusto, coordenador do Centro Cirúrgico e fiscal do contrato; Rinaldo Hakme Romano, ex-diretor financeiro; Paulo Gutierrez, diretor-adjunto de Finanças da Santa Casa e Marcos Auceu da Silva, diretor de Finanças da Santa Casa.
Na gravação, Oswaldo diz que o MPE vai investigar as denúncias e avalia que os cofres públicos merecem recuperar os recursos, em tese, levados pela entidade. Em outro trecho, Meza avalia que houve erro médico e que pacientes teriam sido vítimas de mau atendimento.
O espaço está aberto para todas as partes citadas. Em matéria anterior, o site acionou o Instituto Nóbrega, mas não teve retorno.
O caso
A contratação do Instituto Nóbrega para atuar na neurocirurgia da Santa Casa de Campo Grande e a substituição da equipe médica que trabalhava no hospital são alvo de questionamentos reunidos em um levantamento documental realizado pelo advogado Oswaldo Meza.
O material, intitulado ''Operação A Praça É Nossa'' reúne contratos, atas de audiência e registros de procedimentos do Ministério Público e cobra esclarecimentos sobre os valores envolvidos, o cumprimento das obrigações previstas e os impactos da mudança no atendimento aos pacientes.
O contrato foi firmado em setembro de 2024 e previa remuneração mensal de até R$ 650 mil, condicionada ao cumprimento de metas. O documento também estabelecia o pagamento antecipado de R$ 520 mil como caução, antes do início das atividades. Entre as obrigações estavam plantões presenciais durante 24 horas, consultas, cirurgias e atendimento a pacientes do SUS, de convênios e particulares.
Os valores previstos no contrato não significam, necessariamente, que esse tenha sido o montante efetivamente pago. Um dos questionamentos apresentados é justamente sobre os pagamentos realizados durante o período de vigência do contrato e o cumprimento das metas estabelecidas.
Em outubro de 2024, a Santa Casa anunciou a substituição dos nove neurocirurgiões que atuavam no hospital por profissionais ligados ao novo modelo de contratação. Na época, a instituição afirmou que a mudança estava relacionada à nova relação contratual e que a assistência aos pacientes seria mantida.
A situação foi discutida em uma audiência realizada em 6 de novembro de 2024 no Ministério Público do Trabalho. Participaram representantes do Ministério Público Estadual, da Santa Casa, de médicos, do sindicato da categoria e do Instituto Nóbrega.
A ata da audiência registra relatos de atrasos nos pagamentos, jornadas extensas e condições consideradas inadequadas de trabalho. Representantes da Santa Casa, por outro lado, afirmaram durante a reunião que os pagamentos feitos ao Instituto Nóbrega estavam em dia.
O documento também registra o entendimento apresentado pelo procurador do Trabalho sobre possíveis irregularidades na relação historicamente mantida entre a Santa Casa e os médicos, além de indícios de problemas na contratação de profissionais como pessoas jurídicas pelo Instituto Nóbrega. Na audiência, o procurador diferenciou esses questionamentos da terceirização do serviço, considerada lícita naquele momento.
Em dezembro de 2024, denúncias passaram a apontar atrasos em cirurgias e problemas nas escalas de neurocirurgia. A Santa Casa negou que houvesse desassistência. O Instituto Nóbrega também contestou as acusações e informou que mantinha 13 neurocirurgiões na escala.
Em maio de 2025, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou um inquérito civil para apurar reclamações relacionadas à reestruturação do serviço de neurocirurgia da Santa Casa.
O contrato com o Instituto Nóbrega foi encerrado por meio de distrato consensual, com efeitos a partir de 6 de junho de 2025.
O levantamento questiona ainda os critérios utilizados para a escolha do instituto, os valores efetivamente pagos, o cumprimento das metas previstas no contrato e as escalas que foram efetivamente executadas. Também é defendida a análise das diferenças entre o modelo de atendimento anterior e o adotado após a contratação.
O advogado Oswaldo Meza expôs, em ação popular, que a médica Renata Domingues de Nóbrega atuou na Santa Casa de Campo Grande de maneira irregular. A empresa dela, que é esposa do apresentador Carlos Alberto de Nóbrega, não estaria registrada no Conselho Regional de Medicina de MS.