A candidata a deputada estadual Gianni Nogueira (PL), afirmou que é contra o aborto e disse que pretende defender, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, medidas voltadas à prevenção da violência sexual, ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade e ao apoio às mães.

Em meio às discussões sobre a legislação do aborto no país, Gianni disse que sua atuação, caso eleita, deve se concentrar nas áreas que estão sob responsabilidade do Estado, como saúde, educação, assistência social e proteção às vítimas de violência.

“Esta é uma convicção que tenho. Como agente pública, porém, meu dever é ir além da posição pessoal. Precisamos prevenir a violência, acolher mulheres em situações difíceis, apoiar quem deseja exercer a maternidade e garantir que nenhuma mulher fique sem assistência”, afirmou.

A discussão sobre a interrupção voluntária da gravidez também está no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADPF 442, que questiona a criminalização do aborto nas primeiras semanas de gestação. Eventuais mudanças na legislação penal, no entanto, são de competência federal.

Prevenção à violência sexual

Entre as propostas apresentadas pela candidata está o reforço de ações de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes nas escolas estaduais.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), 2.861 bebês nasceram em Mato Grosso do Sul, em 2025, de mães entre 15 e 19 anos. Outros 171 nasceram de meninas com menos de 15 anos.

Os números são menores que os registrados dez anos antes. Em 2015, foram 8.315 nascimentos de mães entre 15 e 19 anos e 514 de meninas menores de 15.

Para Gianni, a redução não elimina a necessidade de ações de prevenção. Ela defende que escolas tenham atividades adequadas à idade para orientar crianças e adolescentes sobre situações de abuso e indicar onde buscar ajuda.

“Uma criança precisa saber que ninguém pode ameaçá-la, abusar dela ou obrigá-la a guardar um segredo que causa medo ou sofrimento. Muitas vezes é dentro da escola que alguém percebe primeiro que alguma coisa está errada”, disse.

A candidata também propõe capacitação de professores e servidores para identificar sinais de violência e uma maior integração entre escolas, unidades de saúde, assistência social, Conselhos Tutelares e forças de segurança.

Atendimento às mulheres

Gianni também defende atendimento médico, psicológico e social para mulheres e meninas vítimas de violência sexual.

Segundo ela, ser contrária ao aborto não significa deixar de oferecer assistência às mulheres que procuram o serviço público.

“Uma vítima precisa encontrar acolhimento. O Estado precisa protegê-la, garantir atendimento e responsabilizar o agressor. Toda mulher que procurar o serviço público precisa ser tratada com respeito, dignidade e humanidade”, afirmou.

Entrega voluntária para adoção

Outra medida defendida por Gianni é ampliar a divulgação da entrega voluntária para adoção. O procedimento permite que uma mulher que não deseja ou não tem condições de exercer a maternidade entregue legalmente o bebê para adoção, com acompanhamento da Justiça.

Em Mato Grosso do Sul, o Poder Judiciário mantém o projeto Dar à Luz, que orienta mulheres que manifestam interesse no procedimento.

A candidata afirma que pretende defender campanhas para divulgar o serviço e ampliar a integração entre maternidades, unidades de saúde, assistência social e Judiciário.

Gianni citou ainda o caso de um recém-nascido encontrado morto dentro de uma lixeira em Ponta Porã, em abril deste ano. A ocorrência é investigada pela Polícia Civil.

Para ela, o episódio reforça a necessidade de que mulheres em situações de extremo desespero conheçam os serviços públicos e as alternativas previstas em lei.

“Uma mulher que sente que não possui condições de exercer a maternidade precisa saber que existe a entrega voluntária para adoção. Ela precisa encontrar uma porta aberta antes de chegar ao desespero”, afirmou.

A candidata também defende que as políticas de proteção continuem depois do nascimento, com atenção ao pré-natal, primeira infância, saúde das mães, assistência psicológica e condições para que mulheres em situação de vulnerabilidade possam trabalhar e cuidar dos filhos.