há 1 hora
Soraya Thronicke terá de indenizar vice de Flávio por falsa acusação de estupro
Senadora de MS tentava livrar Lulinha de indiciamento na CPI do INSS
Senadora em fim de mandato, Soraya Thronicke (PSB) terá de indenizar o deputado federal Alfredo Gaspar (PL) após acusa-lo falsamente de estupro. O valor é de R$ 50 mil.
Conforme a Revista Veja, a decisão é da Justiça de Alagoas, estado onde vivem os personagens envolvidos na falsa denúncia e a suposta vítima.
A decisão considerou que a imputação feita pela senadora não tinha respaldo probatório mínimo e extrapolou os limites da liberdade de expressão.
''O acervo probatório produzido nestes autos não revela qualquer elemento capaz de conferir sustentação objetiva à acusação formulada contra o autor'', avaliou o juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira. O magistrado afastou a imunidade parlamentar e concluiu que as declarações atingiram a honra e a imagem de Gaspar.
''A imunidade parlamentar existe para garantir a independência do mandato, não para converter o parlamentar em pessoa juridicamente imune à responsabilidade por manifestações que, embora inseridas em ambiente político, extrapolem os limites da prerrogativa constitucional'', avaliou.
Ainda segundo a publicação da revista, A sentença levou em consideração que um pedido da PF para investigar o caso foi rejeitado na segunda-feira pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, também por falta de elementos.
CPI
Alfredo diz que a acusação sem fundamento algum foi usado por Soraya para pressioná-lo a não incluir Lulinha, filho do presidente, como indiciado na CPI do INSS. A acusação teria sido arquitetada pela senadora junto do deputado federal Lindbergh Faria (PT). No final, o relatório com o indiciamento de Fábio Luis da Silva foi rejeitado.
Resposta
Soraya disse que ainda não foi intimada e que o processo correu sem direito ao contraditório. Também expôs que a Advocacia do Senado Federal pediu produção de prova testemunhal, que fora negado.
''A senadora reafirma que jamais declarou que o deputado Alfredo Gaspar seria pai de determinada pessoa. Sua atuação limitou-se a encaminhar às autoridades competentes uma notícia-crime recebida em seu gabinete, referente a uma suspeita de estupro de vulnerável. Segundo a defesa, o encaminhamento era necessário diante do dever de comunicar fatos dessa natureza às autoridades, uma vez que a omissão poderia, em tese, configurar prevaricação'', diz trecho do comunicado à imprensa.
Em outro trecho, Thronicke diz que, em caso de condenação mantida, vai apurar se houve irregularidades no julgamento e pode levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça.