O SERVAN Anestesiologia de Campo Grande informou que está cumprindo a decisão judicial que determina a manutenção dos serviços de anestesiologia na Santa Casa por 45 dias. Em nota divulgada à imprensa, a empresa afirmou que os profissionais continuarão atendendo os pacientes, apesar dos pagamentos atrasados desde junho.

A decisão da Justiça ampliou o prazo inicialmente anunciado pela empresa, que havia concordado em permanecer no hospital por mais 30 dias. A medida também envolve a Sedar (Serviço Especializado em Anestesiologia e Dor) e busca evitar a interrupção de cirurgias e outros procedimentos que dependem de anestesia.

Conforme decisão do juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, o hospital deverá contar com pelo menos 14 anestesiologistas durante o dia e oito à noite e nos finais de semana. O descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 30 mil para a empresa responsável, inicialmente limitada a 15 dias.

Empresa relata dívida acumulada

Segundo o SERVAN, a decisão de manter os atendimentos por mais 30 dias foi tomada em assembleia realizada em 1º de outubro, após pedido do secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa. A empresa afirma que aceitou continuar prestando os serviços sem garantias de pagamento dos valores atrasados ou dos novos plantões.

O impasse já havia sido comunicado formalmente à Santa Casa desde o início de setembro, quando a empresa alertou sobre a necessidade de planejar a transição do serviço.

Na ocasião, o SERVAN informou que pretendia encerrar o contrato em 1º de outubro, diante da falta de pagamento dos honorários médicos. A empresa afirma que os profissionais continuaram trabalhando, inclusive durante noites, finais de semana e feriados, enquanto aguardavam a regularização dos débitos.

Em setembro, a administração da Santa Casa apresentou uma proposta para quitar aproximadamente R$ 2,3 milhões referentes a pendências de maio a agosto. As negociações, porém, não resultaram em um acordo definitivo.

Santa Casa recorreu à Justiça

Diante do risco de interrupção dos atendimentos, a administração provisória da Santa Casa acionou a Justiça em 1º de outubro para obrigar as empresas a manter os serviços por pelo menos mais 45 dias.

O hospital alegou dificuldade para encontrar profissionais suficientes para substituir as equipes. A decisão judicial estabeleceu o prazo para permitir que a administração organize a contratação de novos anestesiologistas e garanta a continuidade da assistência.

O impasse ocorre em meio à crise financeira enfrentada pela instituição, que também registra dificuldades relacionadas ao pagamento de profissionais e ao abastecimento de materiais médicos.

A nota não informa o valor total atualizado da dívida nem apresenta um prazo para a quitação dos débitos.