O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) arquivou um inquérito policial que investigava a suspeita de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente em São Gabriel do Oeste (MS). 

Conforme a decisão divulgada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (20), a 2ª Promotoria de Justiça da comarca concluiu que não havia provas suficientes para oferecer denúncia contra o investigado pelo crime.

Além da falta de elementos probatórios, o Ministério Público considerou plausível a alegação apresentada pelo investigado de que desconhecia a idade da adolescente.

Segundo a decisão, a possibilidade de o homem ter cometido um erro em relação à idade da vítima afastaria o dolo, ou seja, a intenção necessária para a configuração do crime investigado.

Diante dessas circunstâncias, o MP entendeu que não havia justa causa para o oferecimento de denúncia e promoveu o arquivamento do inquérito.

A decisão foi assinada pela promotora de Justiça em substituição legal, Gabriela Rabelo Vasconcelos.