22/04/2016 10:16
Carta de Serviços ao Cidadão destaca ações da ANAC
Os cidadãos podem agora conhecer em detalhes os principais serviços oferecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Por meio da nova Carta de Serviços ao Cidadão, é possível consultar a forma de prestação do serviço, sua descrição, informações de como efetuar a solicitação, principais requisitos, legislação relacionada ao assunto, informações adicionais e canais para tirar dúvidas e encaminhar sugestões.
A Carta de Serviços está subdividida em seis categorias principais: Organização de Produção Aeronáutica; Operadores Aéreos, Proprietários e Organizações de Manutenção; Operador de Aeródromos; Pessoal da Aviação Civil e Agentes Credenciados; Pagamentos e Multas e Pagamento GRU. Ao clicar em qualquer uma dessas categorias, o usuário é direcionado para uma página estruturada sob a forma de “perguntas e respostas”, que contém os principais tópicos relacionados ao assunto.
A publicação atende ao Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009, que define a Carta de Serviços como um instrumento que tem por objetivo “informar o cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, das formas de acesso a esses serviços e dos respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público”.