19/10/2017 10:08
Acusado de matar musicista está aliviado e defesa vai entrar com pedido de insanidade mental
Agora, Luis vai responder pelo crime de feminicídio e não latrocínio, como havia sido indiciado
Luis Alberto Bastos Barbosa, de 29 anos, acusado de matar a musicista Mayara Amaral vai responder pelo crime de feminicídio e não mais por latrocínio. Com a possibilidade de uma pena menor, o advogado Conrado Passos diz que seu cliente está 'aliviado' e adianta que vai entrar com um requerimento alegando insanidade mental do acusado.
"Apesar das condições, ele está mais aliviado por responder pelo crime de feminicídio. O Luís e sua família ainda não acreditam em tudo o que aconteceu, ele não sabe como fez tudo isso e vamos alegar insanidade mental", adiantou o advogado.
A mudança de latrocínio para feminicídio foi pedido pela defesa do acusado. O MP (Ministério Público) se posicionou contrário ao requerimento, mas o juiz titular da 4ª Vara Criminal da Capital, Wilson Leite Corrêa, acatou a solicitação.
“A análise dos elementos de prova produzidos até este momento processual indica que o acusado não teria empregado a grave violência como meio para subtrair os bens da vítima, mas sim teria se apropriado dos bens da mesma, após o resultado da morte desta, visando assegurar a impunidade do eventual delito de homicídio que havia cometido em momento anterior. Insta consignar que, da simples leitura da denúncia, constata-se que o motivo do crime decorreu de uma discussão com o acusado, o qual teria tido um ataque de fúria, bem como que, após a morte da vítima, o mesmo teria subtraído os seus pertences pessoais e o veículo”, explicou o magistrado.
Ainda de acordo com o juiz Wilson, como não há elementos capazes de confirmar a prévia intenção de subtração do patrimônio da vítima, prevalece no caso a competência do Tribunal do Júri para realizar o julgamento. “Logo, não obstante o Ministério Público tenha capitulado os fatos como sendo crimes de latrocínio e ocultação de cadáver, os fatos como narrados constituem em tese crime de homicídio duplamente qualificado, em concurso material com crimes de furto e ocultação de cadáver, cuja competência para o processo e julgamento é do Tribunal do Júri”.
O processo foi então redistribuído por sorteio, recaindo na 2ª Vara do Júri. Em despacho na última terça-feira (17), o juiz titular da vara, Aluízio Pereira dos Santos, determinou vista do processo ao Ministério Público para as providências necessárias.
Para o crime de latrocínio, a reclusão seria de 20 a 30 anos. Já agora por feminicídio, a pena é de 12 a 30 anos, ou seja, o assassino da musicista pode passar menos tempo na cadeia.
O crime
Mayara foi morta a marteladas em um motel de Campo Grande e em seguida, teve o corpo encontrado parcialmente carbonizado na região do Inferninho no dia 25 de julho.