18/01/2018 17:00
Para concorrer à reeleição, Procurador-Geral do MPE pede afastamento do cargo
Votação acontece em março e define futuro do Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça Paulo Passos pediu desincompatibilização do cargo a partir desta sexta-feira (19), para que possa concorrer novamente ao cargo. Conforme as regras publicadas para a eleição que acontece em 23 de março, ele tinha hoje como passo para sair temporariamente do cargo. Passos concorre à reeleição.
Vale lembrar que em agosto do ano passado foi aprovada a PEC (Projeto de Emenda Constitucional), que permite aos promotores também concorrerem ao cargo. Porém, como ainda não foi homologada na Assembleia Legislativa, a regra não vale já para este ano. Ainda não há informações de quem são os outros concorrentes, que devem se apresentar nos dias 7 e 8 de fevereiro.
De acordo com o calendário eleitoral, o prazo para desincompatibilização de candidato é 19 de janeiro. O período de inscrições dos postulantes é entre 7 e 9 de fevereiro. Em 15 de fevereiro, será feita a publicação da relação dos candidatos habilitados e das inscrições indeferidas. De 15 a 16 de fevereiro é o prazo para os membros do Ministério Público oferecer representação acerca das causas de inelegibilidade.
Em 23 de março, das 9h às 17h, acontece a eleição, apuração e proclamação do resultado dos candidatos mais votados, que irão compor a lista tríplice, que vai para a escolha do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB).