25/07/2018 18:46
Fazendeiro paulista é multado pela PMA por devastar 258 hectares de cerrado em MS
Valor da penalildade é de 278 mil reais. Produtor também terá de recuperar área
Proprietário rural em Ribas do Rio Pardo foi multado pela Polícia Militar Ambiental por desmatar 258 hectares de vegetação de cerrado, a 30 quilômetros da cidade, nessa segunda-feira (23). A medição da área afetada foi feita por GPS.
Conforme a PMA, a fazenda tem 12 mil hectares e no local foram flagrados dois tratores com correntões de 36 metros destruindo a natureza.
A vistoria da polícia ocorreu com a presença do administrador da fazenda, que alegou que fazia apenas a limpeza da pastagem. No entanto, a PMA diz que esse tipo de atividade não permite o desmatamento de árvores de grande porte, sem a devida autorização.
Conforme a ocorrência, a licença de limpeza de pastagem só permite a derrubada de arbustos com diâmetro abaixo de 32 centímetros na altura do peito (Circunferência a altura do Peito - CAP, que é considerada a 1,30 metros de altura da vegetação), com uso de roçadeiras ou foices.
Essas licenças, diz a PMA, são retiradas online no site do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), em razão de serem atividades de baixo impacto. Porém, alguns proprietários aproveitam para realizar desmatamentos e tentam justificar com essas autorizações.
Madeira
Em outra área próxima ao local, os policiais verificaram ainda a derrubada de diversas árvores de grande porte para a exploração da madeira. Os troncos derrubados estavam sendo transformadas em estacas, postes e mourões para cercas. Parte já estava instalada em cercas construídas na propriedade. A madeira e os tratores foram apreendidos. As atividades foram interditadas.
Erosões
Devido aos desmatamentos ilegais e falta de cuidados com o solo, a PMA verificou vários processos erosivos na propriedade. O infrator foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (Prada) junto ao órgão ambiental estadual.
O fazendeiro, de 56 anos, residente em Araçatuba (SP), foi autuado administrativamente e multado em R$ 278.100,00 pelo desmatamento ilegal e pela exploração ilegal de madeira. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de seis meses a um a ano de detenção.