Apesar de ser um procedimento preconizado pelo Ministério da Saúde há mais de 10 anos, a opção pelo parto natural e humanizado ainda é um desafio para mães que dependem dos sistemas públicos e privados de saúde. Em geral as medidas do governo tentam atingir os números determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que estabelecem uma taxa ideal de 15% de cesarianas, porém no Brasil, e menos ainda em Mato Grosso do Sul, estes números sequer são proximamente obedecidos.
A baixa taxa requerida para este tipo de cirurgia parte do princípio de que as cesáreas são indicadas apenas em casos de emergência. Conforme a OMS, 15% é o que representa a média correspondente aos partos complicados, em que é necessária a intervenção cirúrgica. No entanto, no Brasil, esta taxa está mais do que o triplo indicado, atingindo 52%, conforme dados de 2010.
No Mato Grosso do Sul e em Campo Grande, o índice ultrapassa inclusive a média nacional. Conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde a taxa de cesarianas registrada em 2010 foi de 55,80%, chegando a 62,41% somente na Capital. Nos anos seguintes os números continuaram subindo. Em 2012, Campo Grande registrou índice recorde de 64,86% cesarianas, número que caiu 2% no ano seguinte, passando para 62,98%. No ano passado, o índice geral do estado foi de 61,31%.
Violência Obstétrica
Partindo destes números e da situação ainda verificada nas unidades de saúde, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), protocolizou no início do mês, o Projeto de Lei 7633/2014. A ideia é garantir a gestante o direito ao parto humanizado, conforme sua vontade, com a mínima interferência médica, acompanhamento e correta informação sobre procedimentos e direitos. Além de outras determinações.
Entre as entidades que participaram da elaboração do projeto está a associação Artemis. De acordo com a ativista Camila Zanetti, representante da entidade no estado, a associação trabalha pela erradicação e prevenção de qualquer tipo de violência contra mulher, especialmente a obstétrica. Cujo projeto de lei, também prevê determinações.
A violência obstétrica caracteriza-se pela apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres, pelos profissionais de saúde, através de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais, causando a perda de autonomia e incapacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade.
Para representante da Artemis, são vários os motivos que fizeram com que o nascimento passasse de um processo natural à um procedimento médico. “O primeiro deles é a sociedade machista. Do ponto de vista antropológico, a retirada do poder feminino de parir faz parte desse processo de perda do feminino”, afirma. Além disto, a dependência da tecnologia, rituais da medicina, que muitas vezes viram “moda”, e a desatualização na formação de profissionais da saúde dificultam a adoção de práticas enquadradas dentro do parto humanizado. “Há casos em que há falsa indicação de cesarianas, o que demonstra uma forma de mercantilização do parto”, revele Camila.
Rede Cegonha
Atualmente, o programa público aplicado pelo Ministério da Saúde é a Rede Cegonha, que propõe, entre outras ações, a captação mais precoce das gestantes e sua vinculação ao local em que o parto será realizado. De acordo com o presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Mato Grosso do Sul (Sogomat-Sul), Paulo Saburo Ito, o programa ainda enfrenta dificuldades para ser implementado. “É muito comum criar leis e portarias, sem as condições para executá-la. Falta qualificação e capacitação. A humanização está em tudo isto, inclusive, no acolhimento da gestante e da própria família", afirma.
Parto humanizado em hospital (Foto: Divulgação)
Diante desta análise, o médico prefere se referir a este tipo de procedimento como ‘parto qualificado’, ao invés, de ‘humanizado’. “Ou seja, o parto que trará melhores resultados, quando se resgata o protagonismo da mulher e onde a mulher tem todas as informações. O parto qualificado também é o resgate da relação de uma equipe multiprofissional”, esclarece.
A Rede Cegonha fez com que os hospitais de Campo Grande procurassem se adequar às diretrizes do Ministério. Por isto, algumas unidades têm feito adaptações necessárias como a instalação de salas de PPP (Pré-parto, Parto e Puerpério), locais onde a mulher pode ficar com acompanhante, espaço para se movimentar, poder ficar em posição vertical, fazer exercícios e dispor de banheiro particular.
De acordo com informações da Sogomat-Sul, a Maternidade Cândido Mariano já tem quatro salas de PPP; o Hospital Regional, três; o Hospital das Moreninhas ainda não tem e a Santa Casa não possuem. Já o HU, tem salas de PPP, com projeto para instalação da Casa da Mãe Gestante, junto do hospital, e também uma Casa de Parto.
Reclamações
A Santa Casa, inclusive, tem sido alvo de inúmeras reclamações por parte de mães que tentam passar pelo procedimento da maneira deseja. Recusa de médicos em realizar parto em posições que não a deitada, além da dificuldade em as chamadas "doulas", que são mulheres que dão força, apoio e encorajamento a gestante no momento do parto e pós-parto, em participarem do procedimento.
As reclamações também giram em torno de uma distinção entre as gestantes que são atendidas por meio de convênio e as que são tratadas diretamente pelo SUS. A fotógrafa, Ana Cayres, 31 anos, foi uma das que presenciou esta diferenciação. Ela afirma já ter acompanhado partos de clientes para registro no hospital, porém na semana passada, quando acompanhou uma gestante atendida por meio do SUS, foi impedida de entrar. “A doula acabou tendo que entrar como acompanhante e o pai acabou não assistindo ao parto”, afirma.
A assessoria da Santa Casa de Campo Grande afirmou não possuir nenhuma medida interna que impeça a aplicação de condições para o parto humanizado e que segue as determinações do Ministério da Saúde previsto nas diretrizes da Rede Cegonha.
