Os crimes cometidos por crianças e adolescentes estão cada vez mais frequentes. Desde janeiro, 1.076 casos já foram registrados em Campo Grande, enquanto no mesmo período do ano passado, foram confirmados 1.058. Há um ano e meio à frente da Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (Deaij), a delegada Rozeman de Paula acredita que o investimento em políticas públicas é a melhor maneira de diminuir os atos infracionais e garantir a ressocialização de adolescentes infratores.

Em entrevista exclusiva ao Top Mídia News, a delegada falou sobre assuntos polêmicos como a diminuição da maioridade penal e a falta de políticas públicas para que os jovens sejam direcionados a atividades que os afastem da criminalidade. Confira a entrevista:

A criminalidade entre adolescentes está crescendo, esta é uma situação preocupante?

Rozeman de Paula - É um número pequeno porque sempre computamos até o fim do ano. Existem boletins que foram registrados em outras unidades e que ainda não foram caminhados para a Deaij, mas ainda assim percebemos que não tem aumentado muito. A nossa preocupação é quanto a gravidade que está pior.

Quais os crimes que causam mais preocupação para a polícia?

Rozeman de Paula - Os crimes contra a vida, latrocínios e estupros são mais preocupantes, despertam a atenção.  Percebemos que a gravidade dos casos está maior.

Qual a melhor maneira de trabalhar com o adolescente infrator para que ele não volte para o crime?

Rozeman de Paula -  É necessário realizar ações que ocupem o tempo dos jovens. Enquanto não tiverem o que fazer no tempo de ociosidade vão praticar coisas erradas, principalmente nos casos em que os pais não conseguem oferecer educação e atenção adequada. Precisam ocupar o tempo desde pequeninos, quanto mais velhos, menos chances possuem por causa da formação da personalidade. Depois que criam uma identidade a probabilidade de ressocialização é muito mais difícil.

A senhora considera a apreensão suficiente para que eles não cometam reincidências?

Rozeman de Paula - Não. Porque é importante investir em políticas públicas. Nas unidades de internação eles recebem comida, não usam drogas, têm atenção e acompanhamento. Vivem em outro mundo, mas se voltam e encontram o mesmo ambiente, podem retornar para o crime.

A senhora considera que a sociedade também tem participação no comportamentos destes jovens?

Rozeman de Paula - Eles não são vítima das da sociedade. O sistema é que faz com que eles caiam e voltem a cair no crime. Mas a sociedade pode colaborar. Cada um pode fazer a sua parte e a população pode abraçar a causa proporcionando práticas sadias, ocupando os espaços públicos com atividades que sejam boas e instrutivas evitando que esses lugares sejam utilizados para atividades ilícitas como o uso de drogas. É preciso dar o exemplo, denunciar as situações ilícitas, não serem convenientes.

Qual o principal perfil dos menores infratores?

Rozeman de Paula - O adolescente infrator geralmente tem renda muita baixa e geralmente os pais não possuem emprego ou na casa onde mora é obrigado a conviver com violência doméstica e acaba se tornando usuário de entorpecente devido a família desestruturada. Geralmente, não frequentam escola e o problema é que mesmo quando passam por uma unidade de internação, depois acabam voltando para o mesmo ambiente promíscuo onde viviam e isso vira um ciclo vicioso. Os mesmo amigos, as mesmas influências. O lado bom é que apesar de tudo, o número de reincidência é pequeno. Não temos percentual, mas é menor que se considerarmos o maior imputável.

A senhora considera que a diminuição da maioridade penal ajudaria a reduzir a criminalidade entre crianças e adolescente?  

Rozeman de Paula - Não é esta a questão que resolveria o problema, não neste momento. O sistema penitenciário sofre com a superlotação  e o adolescente precisa tratamento específico  para que ele possa rever os seus atos. Sabemos que o nosso sistema prisional não ofereceria essa condição. O jovem poderia ter influências ruins e no futuro cometer crimes piores. Depois que tratar a educação e as políticas públicas no nosso país e igualar com o que é aplicado em países onde a maioridade penal é menor, poderia se pensar nisso. Por enquanto acredito que seria melhor rever a aplicação das medidas socioeducativas e da aplicação das leis com mais rigor, como a questão do termo de permanência.

Temos que tratar o adolescente não como um criminoso. Criou-se uma doutrina de que adolescente é vagabundo, mas esta premissa tem que mudar. Precisamos perceber que ele precisa de cuidado e tratamento, principalmente porque existem duas situações emergenciais e diferentes: a do adolescente que já entrou no mundo do crime  e daquele que ainda corre esse risco. Cada caso deve ser analisado de forma específica, mas ambos com políticas públicas.

No caso dos menores custodiados é fundamental que haja uma custódia adequada para os internos e que dê condições para que eles sejam  reinseridos na sociedade. Aqueles que não cometeram nenhum crime, mas correm este risco, precisam de estrutura para que não se tornem criminosos no futuro.