Há cerca de quatro meses conduzindo a instituição, Marta, que é engenheira civil, arquiteta, urbanista e servidora do município há 30 anos, conhece a fundo o Plano Diretor da Capital e a evolução das áreas urbanas de Campo Grande.
Entretanto, as reclamações mais recorrentes são daqueles que fizeram cadastro na EMHA há 8, 10 ou 12 anos sem terem sido contemplados com casas populares até o momento. Essa é uma das circunstâncias pela qual Marta se destaca na explicação de como se dá o recebimento do benefício.
A diretora-presidente é enfática: "não entregamos casas por ordem de cadastro e sim às pessoas selecionadas através de critérios, como por exemplo, se a mulher é chefe de família, se a família mora em área de risco, quantos filhos possui, etc".
Em se tratando de uma "empreiteira municipal de habitação", a preocupação de Marta é melhorar a qualidade de vida dos mais necessitados por moradia, que em geral, são os que possuem as rendas mais baixas. Os milhares de cadastros repetidos refletem o foco do trabalho de Marta na EMHA - atualização de cadastros, quitação das dívidas dos mutuários e construção de novos empreendimentos habitacionais.
Acompanhe a entrevista exclusiva ao TopMídia News:
TopMídia News - Vamos começar pela sua formação. Como se deu a escolha pela engenharia e posteriormente pela arquitetura e quando começou seu trabalho com habitação popular?
Marta Martinez - A princípio, eu queria arquitetura, mas como havia engenharia civil na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e eu também tinha muita facilidade com cálculos,decidi pela engenharia primeiro. Antes, eu achava que queria medicina, mas passei na segunda leva em engenharia. Foi a partir daí que comecei a enxergar a profissão com outros olhos. Na verdade, meu irmão e namorado estudaram engenharia e isso acabou me incentivando.
Após a fase teórica, comecei como estagiária na Secretaria de Obras e posteriormente fui contratada pela instituição e logo em seguida ingressei no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb). Então, entrei na Prefeitura em 1984 e em 1987 fui para o Planurb. Foi quando eu comecei a tomar gosto pelo planejamento urbano, porque lá eu trabalhava com pavimentação, drenagem e então chefe do setor de orçamentos.
Naquele momento, comecei a observar a dimensão da cidade sob outro ângulo. É diferente de quem produz engenharia e arquitetura para clientes particulares. Na minha carreira, eu sempre tive uma vida voltada para o setor público, ou seja, orientada para a construção de escolas, Centros de Educação Infantil, etc. Acabei desenvolvendo esse olhar se naquele bairro, por exemplo, um projeto daria certo.
Ali no Planurb foi onde eu resolvi estudar arquitetura e urbanismo e depois fiz uma especialização em planejamento regional urbano. Na verdade, uma coisa interage com a outra e se complementam.
TopMídia News - Em 1987, como era Campo Grande na área de planejamento e urbanização?
Marta Martinez - Essa época aconteceu justamente quando a população estava crescendo em torno de 6% ao ano. Eu tive a oportunidade de participar do Plano Diretor da cidade em 1995 e depois trabalhei na revisão em 2006. Vemos que o planejamento é uma continuidade de atividades e há um foco na questão do planejamento da habitação desde então.
Em relação ao projeto do Buriti-Lagoa, no Planurb tivemos um trabalho bastante efetivo na época, até na questão do convencimento do administrador municipal, que era o André Puccinelli, para que nós não retirássemos a favela da região do Buriti a fim de levá-la para outra localidade. Nós tomamos o exemplo do projeto de urbanização da Avenida Ernesto Geisel em que a favela Pantanal se situava e onde hoje está o shopping Norte Sul Plaza.
As famílias saíram dali e foram para o Dom Antônio Barbosa e Parque do Sol e observamos o impacto que isso teve na população e a quantidade de infraestrutura que a Prefeitura teve que desenvolver lá, como por exemplo, construir escolas, postos de saúde e chegamos numa conta em que percebemos que valia mais a pena ele ter comprado os lotes vazios do São Conrado e do Santa Emília, pois já havia toda a infraestrutura e ele realmente abraçou a ideia, tanto que por conta desse projeto nós fomos premiados nacionalmente.
“Nós temos um cadastro que hoje não é confiável. Estamos fazendo uma depuração desse registro, pois há pessoas que tem o nome repetido centenas de vezes. Tem o caso de uma única pessoa que possui inscrição na Agência Municipal de Habitação mais de 1500 vezes.”
TopMídia News - Houve então progresso também na área social conforme o crescimento das unidades habitacionais?
Marta Martinez - Nossa intenção sempre foi o de diminuir o impacto social na construção das habitações. Obviamente, não existem mais tantos lotes vazios atualmente quanto existiam em 1987, mas conseguirmos ter êxito, pois enquanto outras capitais estavam desenvolvendo o primeiro Habitar Brasil Bid (HBB), Campo Grande já estava no terceiro empreendimento.
Eu faço parte do grupo de revisão do Plano Diretor do Planurb, já que sou funcionária concursada do instituto. Eu revi uma apresentação que fiz na Câmara há muito tempo e a cada dois ou três anos eu volto a analisar o documento. Fui percebendo o quanto a cidade evoluiu, sobretudo no que diz respeito às áreas de lazer.
TopMídia News - O planejamento urbano de Campo Grande foi baseado em que, em algum estudo específico ou modelo semelhante ao aplicado em outros países?
Marta Martinez - A gente sempre estuda muito o que os outros países estão fazendo, quer dizer, se nós conseguirmos trazer uma boa ideia e adaptá-la à nossa realidade, é sempre pertinente. Por exemplo, há três anos eu fui para Espanha e Portugal e visitei as prefeituras, onde pude constatar o que há de bom na parte de revitalização de centro histórico, então é uma situação em que a gente pensa “quero que Campo Grande tenha os mesmos padrões que existem por lá” e é preciso pensar dessa forma.
Basicamente, o planejamento é subproduto da ocorrência de ondas que acontecem dentro da cidade. Depende muito do contexto histórico, pois se tomarmos o exemplo do período da ditadura militar, havia naquela época um planejamento em longo prazo, ou seja, para 20 ou 30 anos.
Contudo, hoje alguns ainda pensam que o Plano Diretor tem que prever o que será construído no ano que vem. Eu digo “gente não funciona assim”, pois vamos supor que anualmente, Campo Grande cresce a 1,7%, mas dentro da cidade, por conta da construção de um polo empresarial, por exemplo, a população pode migrar para perto daquela localidade em pouco tempo. E como vamos antever daqui a 10 anos onde as escolas deverão estar? Isso depende exclusivamente de demanda. Nós procuramos, no atendimento da habitação, fazer uso desse pensamento.
TopMídia News - Como se dá a seleção das pessoas para determinado empreendimento, é por localidade?
Marta Martinez - Isso também conta, pois dificilmente pegamos uma pessoa que mora perto do Vida Nova e a levamos para perto do Canguru, por exemplo, porque a população de baixa renda tem uma relação de interdependência muito grande com a família. A mulher que precisa trabalhar e pela manhã deixa os filhos na escola, à tarde é comum que fiquem com a irmã ou vizinha e quando ela perde esse laço, há cerca de 40 ou 50% do insucesso nessa nova moradia. Será preciso que ela encontre uma solução ou que os dois ou três filhos fiquem sozinhos, o que também não é interessante.
Tanto que um dos critérios que nós acrescentamos para selecionar as pessoas no programa Minha Casa Minha Vida, que é um critério municipal, é morar ou trabalhar numa distância de, no máximo, 3 quilômetros do empreendimento a ser entregue. Hoje, procuramos encontrar áreas que possam atender todas as regiões, pois é claro que numa região em que não houve empreendimento há 4 anos, haverá uma população com uma demanda reprimida.
Nossa luta atual é conseguir áreas na região do Prosa e do Segredo, uma vez que já tem dois ou três anos que não se faz empreendimentos nessas localidades e é esse olhar do macro que precisamos apurar e desenvolver.
“Podemos desagradar 9 mil pessoas que deverão quitar seus débitos, mas iremos agradar 800 mil pessoas, pois esse dinheiro é investido pela população através do pagamento de impostos e que será utilizado na construção da moradia própria. Os débitos precisam ser resgatados para dar oportunidade para outras pessoas que também precisam de uma casa para morar.”
TopMídia News - A questão daqueles que possuem imóveis alugados, conta também nos critérios para a seleção na obtenção de casas através da EMHA?
Marta Martinez - Sim, na verdade temos cinco critérios de seleção para o programa Minha Casa Minha Vida. Basicamente, o que estamos trabalhando hoje é voltado para esse programa. Nós temos um cadastro que hoje não é confiável. Estamos fazendo uma depuração desse registro, pois há pessoas que tem o nome repetido centenas de vezes. Tem o caso de uma única pessoa que possui inscrição na Agência Municipal de Habitação mais de 1500 vezes.
Nós precisamos reavaliar essa situação. Existem pessoas que já foram beneficiadas e que também ainda constam nesse cadastro. Neste momento, através desse programa do Governo federal, automaticamente, eles entram no Cadastro Único de Mutuários que atende ao Brasil inteiro. Se, porventura, a pessoa já tiver sido beneficiada por este programa, mesmo que esteja no extremo norte do país, e vender a casinha dela lá e tentar novamente aqui, já não pode.
Então, existem N empreendimentos que a própria EMHA, Agehab e a própria Cohab de antigamente construíram e com pessoas que não estão neste cadastro. Portanto, estamos reformulado esse cadastro de agora para trás, selecionando dos empreendimentos mais recentes para os mais antigos.
TopMídia News - Esse cadastro será de conhecimento público?
Marta Martinez – Sim e queremos divulgar quem são os nossos beneficiários. Temos que dar maior visibilidade naquilo em que estamos fazendo, tanto que preparamos a nossa assessora de imprensa, Aline Oliveira, fazendo um trabalho no sentido de buscar quem são os nossos mutuários e publicar e divulgar nomes por empreendimento.
Muitas pessoas venderam os imóveis que não estão regularizado perante à EMHA. Nesse sentido, o prefeito Gilmar Olarte tem uma grande preocupação em resolver as pendências que nós possuímos. Nós tínhamos quase 9 mil mutuários inadimplentes, e ele foi enfático em dizer que isso é prioridade na resolução dessa situação.
TopMídia News - De acordo com a sua visão, por que persiste o problema da quitação das dívidas dos mutuários da agência?
Marta Martinez - É um problema social. Para se ter ideia, existem pessoas que possuem mais de 300 parcelas em atraso. Por que não foi encaminhada uma solicitação nas casas dessas pessoas? Talvez a explicação seria porque o imóvel não tem número. Mas por que não tem número? Temos que questionar e investigar as causas da inadimplência.
Há situações que são simples de resolver, mas que surgem obstáculos desnecessários no meio do processo. Poderia se pensar dessa forma: "sou mutuário e estou aqui há 8 ou 10 anos e ninguém me reclamou quanto às minhas dívidas", mas levei essa preocupação sobre o impacto político ao prefeito Olarte, a de que poderia não ser tão interessante convocar os mutuários para que realizem os pagamentos das prestações em atraso, mas ele foi enfático ao dizer que o que é o correto e o que se deve fazer - que seria buscar a adimplência.
TopMídia News - Afinal, esses débitos de inadimplentes prejudicam a EHMA de que forma?
Marta Martinez - Na verdade, temos que entender que podemos desagradar 9 mil pessoas que deverão quitar seus débitos, mas iremos agradar 800 mil pessoas, pois esse dinheiro é investido pela população através do pagamento de impostos e que será utilizado na construção da moradia própria. Os débitos precisam ser resgatados para dar oportunidade para outras pessoas que também precisam de uma casa para morar. O prefeito concordou e temos todo o seu apoio nesse sentido.
TopMídia News - A situação da EMHA, portanto, configura como semelhante à da previdência social que acaba engessada pela quantidade de problemas que possui?
Marta Martinez - Com certeza. Temos dificuldades semelhantes, pois entramos numa seara em que comporta uma população de baixíssima renda. Nosso objetivo não é chegar lá e fazer com que as pessoas desocupem suas casas. Nosso intuito é sim fazer com que as pessoas paguem suas parcelas. Por isso temos um processo de inovação de dívidas, de parcelamento.
Fizemos uma ação dessas de quitação de dívidas três anos atrás. O que aconteceu foi que as pessoas pagaram duas ou três prestações e pararam de pagar. Usamos nossos telefones e avisamos com muita educação, "olha, gostaríamos que o senhor ou senhora comparecesse à nossa agência para regularizar seus débitos". A aceitação foi tão positiva que tivemos que buscar cadeiras fora da agência para que elass se acomodassem na recepção.
Em termos de receita, não fechamos ainda o mês, mas praticamente dobramos o nosso recebimento em relação à média desde janeiro desse ano. No dia 23, já estávamos com 1,5% a mais do que no mesmo período do ano passado e até o final do mês teremos praticamente o dobro.
TopMídia News - Quais são as inovações que a EMHA disponibilizará para facilitar o atendimento à população?
Marta Martinez - Nosso objetivo é aperfeiçoar a estrutura e modernizar aquilo que for possível, No dia 22 de agosto, junto ao aniversário de Campo Grande, lançaremos o EMHA Digital onde as pessoas terão oportunidade para fazer a atualização do seu cadastro pela internet sem ter a necessidade de comparecer à sede da agência.
Faremos uma grande divulgação nas escolas, postos de saúde e terminais de transporte, orientando como acessar o cadastro, que vai facilitar a vida de muita gente e melhorar o atendimento da EMHA.
Nós estamos diminuindo o valor das multas, cerca de 50% do valor dos juros e quem quiser fazer a quitação do imóvel, também terá um desconto de 20% sobre a parcela, então tentamos fazer isso para que a EMHA consiga recursos para construir mais moradias populares.
