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Eleições 2014

25/10/2014 11:38

Em Campo Grande lei seca começa a vigorar durante a madrugada de domingo

Eleições 2014

Com o pleito eleitoral neste domingo (26), cerca de 13 estado e o Distrito Federal vão ter restrições ao consumo e venda de bebidas alcoólicas.  Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe à Secretaria de Segurança Pública de cada estado definir se aplica a "lei seca" nas eleições, por meio de portarias, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O tempo de vigência da restrição também é definido localmente.


Em Campo Grande a medida proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas entre as 3h e 17h do dia da eleição, em bares, lanchonetes, restaurantes, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público no Estado. O descumprimento da determinação caracterizará a prática do crime de desobediência previsto no art. 347 da Lei n. 4.737/65 do Código Eleitoral.


Em caso de descumprimento nos locais onde as bebidas alcoólicas estiverem vetadas, o estabelecimento pode ser fechado, e o eleitor, punido com detenção e multa, por desobediência à ordem da Justiça eleitoral.


Veja a seguir em quais estados será aplicada a medida no dia da eleição:


ESTADO

SERÁ PROIBIDO?

ACRE

NÃO

ALAGOAS

SIM

AMAPÁ

SIM

AMAZONAS

SIM

BAHIA

NÃO

CEARÁ

SIM

DISTRITO FEDERAL

SIM

ESPÍRITO SANTO

NÃO

GOIÁS

NÃO

MARANHÃO

SIM

MATO GROSSO

NÃO

MATO GROSSO DO SUL

SIM

MINAS GERAIS

SIM

PARÁ

SIM

PARAÍBA

EM PARTE

PARANÁ

SIM

PERNAMBUCO

NÃO

PIAUÍ

SIM

RIO DE JANEIRO

NÃO

RIO GRANDE DO NORTE

SIM

RIO GRANDE DO SUL

NÃO

RONDÔNIA

NÃO

RORAIMA

SIM

SANTA CATARINA

NÃO

SÃO PAULO

NÃO

SERGIPE

NÃO

TOCANTINS

SIM

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