A partir desta quarta (15), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca em consulta pública duas resoluções que visam a reduzir o número de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar brasileira.

As medidas preveem, por exemplo, que as beneficiárias de planos de saúde possam solicitar taxas de cesárea e partos normais por estabelecimento e por médico, independentemente de estarem grávidas.

Além da transparência de informações, as resoluções inclui a apresentação do partograma, que deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de parto e das condições de saúde maternas e fetais. O documento será parte integrante do processo para pagamento do parto pelas operadoras.

Outra novidade é a distribuição, pelos planos de saúde, do Cartão da Gestante e da Carta de Informação à Gestante para registro de consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.

As novas normas estarão disponíveis para análise da população no site da ANS. O envio das contribuições poderá ser feito de 24 de outubro a 23 de novembro em formulário também disponível no portal da agência. A expectativa do governo é que as mudanças entrem em vigor em dezembro.

A gerente de Atenção à Saúde da ANS, Carla Coelho, lembrou que a cesariana, quando não há indicação médica, provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, uma vez que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.

"A cesariana também é um procedimento que salva vidas. Ninguém está demonizando a cesariana. É um procedimento importante e, muitas vezes, tem que ser feito. Mas existem indicações específicas", disse. Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar.

Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, o número de cesarianas desnecessárias no país é um problema complexo e que existe há bastante tempo. "É uma problemática que temos vivenciado, mas temos o firme propósito de tentar mudar essa realidade", disse. "Não hesitaremos em tomar todas as medidas necessárias", completou.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avaliou que é preciso enfrentar a dimensão cultural do parto cesáreo. Ele fez um comparativo com a situação enfrentada na década de 70, quando o aleitamento materno era visto como inadequado e substituído pelo artificial.

"Com muito esforço, conseguimos fazer a inversão dessa realidade", explicou. "Entendemos que [essa transição] passa também por mudanças significativas no modelo de atenção à saúde, de remuneração aos serviços. Passa pela formação médica, pelo envolvimento dos profissionais de enfermagem. E passa por um estigma, um mito de que o parto normal é um parto com dor e sofrimento", concluiu.