O Tribunal Regional Eleitoral colocou na pauta da sessão de julgamento dos pedidos de impugnação para hoje, quarta-feira (30), às 17h. Dentre elas, três são solicitações feitas para impedir a candidatura ao Senado do prefeito cassado de Campo Grande, Alcides Bernal.

A pauta da sessão foi divulgada pelo TRE por volta das 15h de hoje, em sessão extraordinária que antecipou o julgamento que estava previsto apenas para a semana que vem.

A Polícia Federal enviará reforços para acompanhar a sessão desta quarta-feira (30) e evitar tumulto.

Outros Candidatos

Além do progressista, estão na pauta outros 14 processos semelhantes, dentre eles o do ex-prefeito de Ponta Porã, Flávio Kayatt, que foi adiado para hoje, depois que seu advogado solicitou à Côrte a defesa oral de seu cliente.

Resultado

A definição dos magistrados do Tribunal será conhecida ainda hoje, e após a leitura da ata com a decisão, os candidatos têm até dois dias para recorrer da sentença. Conforme a legislação eleitoral, o candidato pode continuar a campanha até que se esgotem as fases de recursos, com o julgamento em última instância pelo Tribunal Superior Eleitoral, (TSE).

Como funciona?

Até a decisão final, o nome do candidato é mantido na urna eletrônica. Se o indeferimento for confirmado, o registro será negado. Se o registro foi realizado e após impugnado e indeferido, será cancelado. Se a decisão pelo indeferimento ocorrer após a eleição e a diplomação do candidato, o diploma será declarado nulo.

Presença

Segundo informou Bernal, embora tenha diversos compromissos agendados, ele irá pessoalmente à sede do TRE-MS. "Vou acompanhar o julgamento porque o Mato Grosso do Sul precisa mudar. Vou exigir o meu direito de cidadão e do eleitor para que eu possa exercer a minha candidatura. Confio muito na Justiça. Aquela cassação realizada por um grupo político foi imoral e criminosa, ela não tem o direito de impedir que eu dispute o Senado Federal, tanto que esta questão está sob júdice", comentou o ex-prefeito.