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sexta, 27 de novembro de 2020
Tema Livre

TEMA LIVRE: Medidas urgentes e importantes para sairmos da crise do coronavírus

25 março 2020 - 11h30Por Leonardo Avelino Duarte

Até pensei em escrever mais um capítulo das minhas famosas ligações do Cazaquistão. Algumas pessoas me pediram. Mas aí percebi que o assunto é muito grave. Acho que não dá para fazer humor com isso. É prudente não humorizar tudo o que há.
Vamos lá. Quero falar de três coisas, três coisas apenas. Tirem após as conclusões que vocês quiserem.

Primeiro: não temos que escolher necessariamente entre a proteção de vidas (quarentena) e a atividade econômica (lojas abertas). Essa escolha não é só desnecessária, ela é burra, e contribui para a confusão geral de opiniões que temos por aí. É possível proteger vidas, mantendo a recomendável (até que me provem o contrário) quarentena e, mesmo assim, impedir a recessão e a onda de desemprego. Para isto, o governo tem que fazer o seu dever de casa, que todos os países sérios do mundo estão fazendo, neste momento: despejar dinheiro na economia, com crédito barato e sem garantia. 

Se precisar, dar dinheiro mesmo. Há países que estão dando dinheiro aos seus cidadãos. Claro, por aqui, seria preciso rasgar a lei orçamentária e a pec/lei de responsabilidade fiscal, mas tem que ser feito. Por favor, nada de loucuras como cortar o salário de servidores, ou suspender o pagamento de funcionários. Isso é ir na contramão do necessário. O mercado preciso de dinheiro, com urgência. E as pessoas precisam ficar em casa, até a poeira baixar. Simples assim. Se isto é possível lá fora, certamente será possível aqui. 

Que se paguem os precatórios atrasados, que se perdoe ou estendam os prazos das dívidas dos estados e municípios. Volto a dizer: não temos que escolher entre o mal e o ruim. O governo existe exatamente para nos atender nestas horas. Está na hora (já passou da hora) do governo ser governo. Vidas humanas não podem ser relativizadas. E nós, cidadãos, não precisamos orbitar em uma polaridade desnecessária, que só leva ao medo, oscilando entre premissas que são, essencialmente, falsas.

A segunda: já disse aqui, vou repetir. Verdadeiros líderes NÃO SÃO beligerantes. Eles praticam a paz. Líderes não destroem, constroem. Líderes não apontam culpados, e sim assumem responsabilidades. Líderes não dão desculpas, eles buscam resolver os problemas. Líderes não ofendem, eles dialogam. Líderes não agridem, porque buscam ser empáticos. Líderes andam com todos os homens, e sabem que a verdade não está em qualquer ideologia. Acima de tudo, líderes não segregam. Eles unificam. Não se iludam com falsos líderes que perdem o seu tempo agredindo os outros na internet. Há uma lei inescapável na vida, a da correspondência. Se você destila conflito e beligerância, você terá conflito e beligerância.
A terceira: sem adentrar no mérito ou de-mérito deste governo, ou na gravidade ou suposta não-gravidade do coronavírus. Há algo de errado em Brasília. Vamos a alguns fatos e perguntas: o Presidente fez três ou quatro pronunciamentos a respeito do coronavírus. Em alguns, disse que a doença era séria. Usava máscara. Falou para as pessoas seguirem recomendações médicas. Noutros, disse que era uma gripezinha. Em qual, ou quais pronunciamentos, devo acreditar? Eu, cidadão comum, quero saber qual é o exemplo e qual é a orientação do meu líder. Qual Bolsonaro deve ser levado a sério? O da quinta-feira passada, que usou máscaras ao vivo, ou o de ontem, que falou que a gripe não era nada demais?

Afinal, o coronavírus é ou não é sério? Há provas a respeito da não-gravidade da doença ou é tudo só uma teoria? Se for uma teoria, estamos sendo usados como cobaias, como um experimento? Vamos arriscar para ver se a economia (finalmente) decola? Só o México (governo socialista), a Nicarágua e o Brasil têm chefes de estado que negam a doença. Estamos baseados em ciência comprovada, em hipóteses científicas ou em superstições? Como cidadão, tenho direito de saber.
Outra pergunta, nosso chefe-de-estado disse, duas semanas atrás, que tinha ganho a eleição em primeiro turno, e que tinha provas disto. Aonde estão as provas? Eu quero saber se o nosso sistema eleitoral é fraudulento ou não. Como cidadão, eu tenho o direito de saber.

Última pergunta: qual providências estão sendo adotadas pela área econômica federal para defender pessoas como eu, sem renda fixa, durante o tempo desta pandemia? Domingo passado, me falaram que eu não deveria pagar meus funcionários. Segunda-feira disseram o contrário. Eu terei acesso a algum crédito barato federal? Meus impostos serão cobrados só depois que a crise passar? O governo me dará algum dinheiro? Ou eu devo expor a mim, minha família e meus colegas de trabalho, laborando normalmente com o pessoal no escritório, e atendendo clientes tanto quanto possível, fazendo a economia girar? Eu preciso saber. Sou um cidadão brasileiro.

Afinal, ter visto um chefe-de-estado dizer, em rede nacional, que é imune à pandemia em razão de seu histórico de atleta não foi o bastante para me confortar. Ao contrário, foi das coisas mais grotescas, bizarras e medonhas que já vi na vida, indigna de qualquer Cazaquistão, especialmente para mim, que nem futebol joguei.

Talvez razão mesmo tenha Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment da antiga presidenta. Ele defende que junta médica avalie a sanidade mental deste presidente.

Tomara que haja alguma. 

Leonardo Avelino Duarte é professor, advogado e ex-presidente da OAB/MS