O desembargador João Maria Lós, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), reuniu a imprensa na manhã desta quinta-feira (2) para informar os procedimentos que serão aceitos durante as eleições e os que não são permitidos.
“Chegamos à reta final. Foram quase noventa dias de campanha. No próximo domingo (5) o eleitor vai celebrar seu encontro com as urnas. Vamos assegurar para que haja um equilíbrio de forças, conforme é exigido pela legislação, tudo para que o eleitor tenha tranquilidade para votar”, disse Lós.
Para as eleições
Hoje – 2/10 - quinta-feira:
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa; debate no rádio e na televisão, admitido o debate que se inicie nesta data e se estenda após as 24 horas.
Sexta-feira – 3/10:
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral;
Estão proibidas reuniões em residências, debates, comícios.
Sábado – 04/10:
É permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas; distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos;
Domingo – eleições – 05/10:
É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, no entanto o desembargador João Lós aconselha que os eleitores evitem estas manifestações para evitar confrontos desnecessários, comparecendo às urnas com trajes normais, apenas utilizando a “cola” com nome e número de seus candidatos.
Em relação à divulgação, principalmente via redes sociais, de que votos brancos são contabilizados para determinados candidatos e de que se houver maioria de votos nulos a eleição será anulada, Lós informa que são inverdades: “O Tribunal considera válidos apenas os votos efetivamente dados aos candidatos regularmente inscritos. Esse tipo de divulgação é falsa.”
O bom andamento das eleições serão asseguradas pelo efetivo das polícias Militar, Civil e Federal, que estarão com todo o efeito em plantão para assegurar o direito do eleitor. Não serão definidos locais específicos para detenção dos que infringirem a lei, os famosos “cadeiões”, porque nas últimas eleições houve apenas três detenções.
“Devido à nova realidade e consciência da população não há necessidade disso. Era muito útil quando havia boca de urna, há 20 ou 30 anos, no entanto, não é pelo fato de não haverem “cadeiões” que não vai haver fiscalização. As pessoas que forem flagradas tendo conduta irregular poderão ser encaminhadas para a delegacia de polícia civil ou federal e, dependendo da gravidade, poderão ser presas em flagrante e encaminhadas ao presídio”, enfatizou o desmebargador.
O secretário Judiciário do TRE/MS, Hardy Waldschmidt, informou que o Tribunal registrou 318 denúncias até o momento. A maioria era sobre cavaletes ou bonecos em locais irregulares e compra de votos, sendo que as denúncias foram encaminhadas para o Juiz Federal e de lá para o Ministério Público Federal. Do total de denúncias, 219 foram feitas em Campo Grande, 29 em Dourados, 22 em Corumbá e o restante nos demais municípios.
Dados
Serão utilizadas 5.564 urnas distribuídas nos 79 municípios, mais urnas reservas para a substituição em qualquer eventualidade; serão 22 mil mesários para atender aos 1.817.511 eleitores do estado. Os eleitores em trânsito, que podem votar apenas para a presidência da República, são 925, somando um total de 1.818.937. Em Campo Grande, maior colégio eleitoral, estão aptos a votar 582.146 eleitores.
Segundo informou Hardy, estas eleições são as últimas em que os cavaletes serão permitidos. O TRE-MS informa que o telefone 2107-7256 que esteve à disposição durante todo o processo eleitoral, estará disponível para receber denúncias até domingo. Se o flagrante for filmado ou fotografado, a denúncia poderá ser feita de forma anônima, de outra forma é necessária a identificação do denunciante.
