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Eleições 2014

19/10/2014 13:33

TSE suspende trecho da propaganda eleitoral de Dilma por ataque a Aécio

Decisão

Para evitar ataques pessoais nas campanhas dos presidenciáveis, o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, decidiu ser mais duro com as candidaturas neste 2º turno. O texto informava que o candidato Aécio Neves (PSDB) construiu um aeroporto em terreno de sua família e mantinha as chaves "nas mãos de seu tio". A propaganda foi veiculada na quinta-feira (16). O trecho não pode mais exibido.


Na decisão, o ministro explicou que o horário eleitoral gratuito "não pode ser desvirtuado para realização de críticas destrutivas da imagem pessoal do candidato adversário, nem é justo que o ofendido tenha de utilizar seu próprio tempo para se defender de ataques pessoais, em prejuízo de um autêntico e benfazejo debate político". O candidato Aécio Neves também requereu direito de resposta, mas o pedido ainda não foi julgado.


De acordo com a defesa de Aécio, a propaganda adversária levava o eleitor a crer que o candidato "estaria fazendo uso de bem público para favorecer sua família". Em sua decisão, Neto disse que a propaganda petista "denota ofensa de caráter pessoal que, potencializada, pode ensejar, em tese, até mesmo a caracterização de crime". 


Na sessão de quinta-feira, o plenário do TSE decidiu firmar novo entendimento sobre conteúdos exibidos durante a propaganda eleitoral gratuita. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, alertou que as campanhas políticas deverão ser baseadas em propostas de governo e não em ataques pessoais.

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