Em Campo Grande, no interior de Mato Grosso do Sul ou no vizinho Paraná. Os casos de violência contra o idosos indignam e estampam os jornais quando acompanhados de sangue e hematomas. Mas a violência física que choca é apenas a expressão de um processo muito mais profundo de degradação do idoso diante da sociedade. Negligência, violência psicológica e exploração financeira também compõem o leque de violação dos direitos dos mais velhos.
O panorama real e impressionante da situação é apontado no Manual de Enfrentamento a Violência Contra o Idoso, divulgado neste ano, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Dos mais de 200 milhões de habitantes no país, 25 milhões se indivíduos têm além de 60 anos.
O Manual é apresentado paralelamente à assinatura pela presidenta Dilma Rousseff, em setembro de 2013, do Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo que atualmente está sendo articulado por 17 ministérios, estados, Distrito Federal e municípios. Toda esta estruturação dará respaldo aos membros do Conselho Nacional do Idoso, aos integrantes dos conselhos estaduais e distritais, aos 2800 conselhos municipais do país e às 90 delegacias que atuam na área dos idosos.
No mês de outubro casal de idosos foi agredido por filha em Três Lagoas. (Foto: Minuto MS)
Apesar de toda estrutura e de um estatuto específico, as estatísticas apresentadas impressionam. Desde 2011 até o primeiro trimestre deste ano de 2014, o Disque-100 registrou 77 059 denúncias de violações de direitos humanos contra a pessoa idosa. Conforme dados desse serviço, os tipos mais comuns de violação contra os mais velhos são a negligência (68,7%), a violência psicológica (59,3%) e o abuso financeiro e econômico relacionado à violência patrimonial, responsável por 40,1% dos casos.
O número de casos de abuso financeiro impressiona. A faixa etária que mais sofreu este tipo de violência é dos 76 a 80 anos. Nestas idades, os casos computavam 19,68, há um ano, e atualmente o número de denúncias chegou a 20,43%.
Partindo do íntimo
De acordo com a juiza da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado, as agressões partem dos membros mais próximos da família. "Os filhos e netos são os principais violadores dos direitos dos idosos", afirma a juíza. Conforme dados do Disque-100, em 2013, cerca de 50% dos infratores eram filhos de idosos, apenas nos primeiros meses deste ano o número subiu para 53%.
Idosa é agredida por sobrinha com vassoura no Paraná. Um vídeo da agressão foi divulgado no início de setembro na mídia nacional. (Vídeo: Divulgação)
A presidente do Conselho Municipal do Idoso, Maria Neide Araujo Silva, destaca que os casos de exploração financeira são comumente praticados por familiares. "O idoso não fala, porque é o filho ou neto. Há casos em que são feitos empréstimos no nome do idoso contra a sua vontade. A omissão ocorre muitas vezes por achar que é obrigação dele", explica a assistente social.
Entre outras práticas comuns de violência, Maria Neide destaca o abandono, já que muitas famílias querem determinar a ida do idoso para algum recanto ou casa de repouso. "Ninguém pode obrigar o idoso e daí surge outra espécie de violência", desabafa.
(Foto: arquivo/Deivid Correia)
Fundo Municipal do Idoso
Em âmbito de municipal, o mês de outubro foi significativo no avanço das lutas pelo direito dos idosos. Com a comemoração do Dia do Idoso, no dia 1º desde mês, a Conselho Municipal organizou uma série de debates e ação de conscientização de idosos e também de profissionais que trabalham diretamente com essa faixa de idade.
(Foto: Arquivo Deivid Correia)
Entre os principais avanços está o andamento do processo de viabilização do Fundo Municipal do Idoso. De acordo com Maria Nedei, os recursos serviram para impulsionar campanhas de conscientização contra a violência. "Além disto, o fundo servirá para ajudar entidades registradas, que atualmente vivem um situação crítica dependendo muitas vezes de doações", afirma.
Serviço: Denúncias de casos de violência contra idosos podem ser feitas por meio do Disque 100 , serviço gratuito de denuncias, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, se a pessoa quiser preservar o anonimato. Embora não tenha delegacia especializada, os denunciantes também podem procurar diretamente a polícia.
