O Programa de Aposentadoria Incentivada da Assembleia Legislativa obteve quase 100% de adesão entre os servidores. De acordo com o presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (PMDB), cerca de 64 profissionais, de 74 pessoas aptas a participar do projeto se cadastraram, mas o concurso público deve ser realizado apenas no final do ano.

“O projeto não prevê a adesão para a aposentadoria proporcional então, assim que terminar, vamos analisar as condições financeiras, pois dá para fazer uma emenda ao projeto para diminuir o tempo de aposentadoria para 25 anos. Vamos analisar o impacto”, explica.

O Programa de Aposentadoria Incentivada foi criado em março pela mesa diretora com o objetivo de estimular os servidores efetivos da Casa de Leis que preenchem os requisitos para requerer a aposentadoria integral, através de dotação orçamentária própria do Legislativo.

Pela proposta, os servidores que participarem do programa vão receber um título de indenização equivalente ao valor mensal da remuneração do cargo ocupado por um período de seis meses concomitante com o recebimento dos proventos da aposentadoria.

Em reunião da categoria na metade de março, os servidores reivindicaram ainda o pagamento integral do salário por oito meses, ao invés de seis, receber isenção de 50% no plano de saúde da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) e aumento no valor da indenização, mas não foram atendidos.

De acordo com o deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB), a medida pretende atingir servidores que possuem tempo de serviço, mas não querem aposenta para não perder benefícios. “O objetivo é abrir vagas para o concurso público. Cerca de 100 servidores podem ser enquadrados nesse projeto de aposentadoria incentivada”, aponta.

Junior Mochi revelou hoje (19) que o edital do concurso deve ser realizado até o final do ano para que os novos servidores sejam convocados para a posse até março de 2016. “Até lá teremos finalizado o pagamento dos aposentados e teremos espaço na folha de pagamento para os novos concursados”. 

O concurso público da Assembleia Legislativa foi anunciado no final do ano passado pelo então presidente da Casa de Leis, Jerson Domingos. De acordo com o sindicato da categoria, a instituição tem capacidade para abrir cerca de 200 vagas que são ocupadas hoje por funcionários comissionados.