Após suspensão de provas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) reabre nesta segunda-feira, dia 02 de junho, às 10 horas (de MS), inscrições de concurso público para 74 vagas para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais. Do total, 50 vagas serão preenchidas por provimento e 24, por remoção. Há reserva para deficientes.

No Diário da Justiça de 7 de maio, é possível ver o edital de reabertura. acesse o edital, a partir da página 2

Segundo o TJ-MS, para ingresso por provimento, os candidatos devem ter nível superior em direito ou ter exercido por dez anos completos função em serviço notarial ou de registro. Para remoção, só podem concorrer os titulares de delegações no estado.

As inscrições deverão ser feitas até o dia 4 de julho pelo site www.cartorio.tjms.ieses.org . A taxa é de R$ 200.

O concurso terá quatro fases: provas objetiva, escrita e prática, oral e de títulos. A primeira etapa será realizada no dia 17 de agosto e terá quatro horas de duração. Todas as provas serão realizadas em Campo Grande, exceto a de títulos.

Suspensão

A prova do concurso para cartorários foi suspensa no dia 26 de março, por meio de portaria assinada pela presidente do IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais do estado, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, em decisão monocrática. As medidas atenderam a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o TJ-MS, o CNJ determinou que fossem retificados itens do edital do concurso referentes à prova de títulos. Por conta disso, a avaliação que seria aplicada no dia 30 de março foi suspensa.

Quem já se inscreveu terá o processo renovado automaticamente. Quem não tiver mais interesse no certame poderá pedir reembolso do valor pago em até 15 dias a contar da primeira republicação do edital.