O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um casal a pagar R$ 150 mil por danos morais a um garoto, hoje com 11 anos, por devolvê-lo depois da adoção.
Conforme o G1, o caso foi parar na Justiça por meio do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que moveu uma ação contra o casal sob a alegação de que a desistência da adoção, após o garoto passar mais de um ano e meio com a família, causou danos psicológicos à criança.
O casal argumentou que adotou o garoto com o objetivo de dar uma boa condição de vida a ele. Porém, os pais adotivos afirmaram que a situação com o menor ficou insustentável, pois ele era "rebelde" e tinha comportamento "agressivo, desafiador e temerário".
Eles foram condenados em primeira instância a pagar R$ 150 mil à criança. A decisão foi mantida pelo TJ-SP. Os pais adotivos irão recorrer a instâncias superiores, pois afirmam que não causaram danos ao menino.
