Por enquanto sem nenhum nome oficialmente confirmado, o relatório final do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) sobre a Operação Coffee Break aponta o envolvimento direto de pessoas que antes eram tidas apenas como testemunhas no suposto esquema para organizar a cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), em março de 2014. A informação foi dada pelo Promotor Marcos Alex Vera, no mesmo dia em que foi entregue o documento, que pede a denúncia de 14 pessoas, para análise da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça).

“Na verdade são nomes que não eram citados no início, mas conforme mensagens telefônicas agora entram no contexto de formação de quadrilha”, disse o Promotor. Conforme o relatório, em dois dos aparelhos celulares apreendidos pela Operação, havia material bastante pertinente que apontava indícios dos crimes, presente em várias das 40 mil páginas de provas coletadas pela perícia.

Questionado se havia algum ‘mentor’ do esquema, o promotor respondeu que existem cinco figuras principais e ativas na elaboração do mesmo. Uma delas, inclusive, aparece em um diário pessoal lançado em um tablet da esposa, que escrevia relatos sobre encontros e planejamentos desde outubro de 2013 – ou seja, meses antes da abertura da Comissão Processante da Câmara Municipal já haveria um direcionamento para a saída do então prefeito do cargo.

Contas milionárias

A quebra de sigilo fiscal dos envolvidos apontou que os agentes públicos movimentavam em suas contas bancárias valores muito acima de seus salários anuais declarados à Receita Federal.

O promotor dá um exemplo de um vereador que declarou ter recebido R$ 393 mil durante o ano de 2013, mas que movimentou cerca de R$ 4 milhões e 300 mil. Contudo, os valores recebidos por cada um dos denunciados era variável, mas não menor que duas vezes mais que o próprio acúmulo anual do salário.

A investigação abrange o período a partir do início do segundo semestre de 2013 até depois do dia em que se estabeleceu a cassação. “Conforme os objetos colhidos nesse tempo, houve de fato uma associação de pessoas que, por interesses empresariais e políticos, orquestraram um plano para obter votos favoráveis à cassação”, afirmou.

Foro privilegiado

Marcos Alex também informou que ainda investiga outras cinco pessoas, que não constam no relatório por falta de documentos, como a quebra do sigilo bancário. Antes das eleições de 2013, uma dessas pessoas era da administração municipal e migrou para outra casa legislativa e, segundo o promotor, é alvo de uma sugestão de autos de investigação complementar, que não pode ser iniciativa do Gaeco por possuir foro privilegiado.

“O Procurador-Geral, caso decidindo assim [em aceitar a sugestão] ele instaura um procedimento e pode delegar também ao Gaeco para investigação, mas a iniciativa é deles, sob pena de nulidade”, observou Vera. 

Agora, a Procuradoria tem o prazo de 15 dias para analisar o relatório e decidir o andamento do processo, que pode culminar no afastamento de cargos públicos e prisões dos envolvidos. 

Entenda

Mesmo ainda sem nomes, todo o histórico da Coffee Break aponta para os possíveis denunciados, entre eles o empresário João Amorim, sua sócia Elza Amaral, além do prefeito afastado Gilmar Olarte, do PP por liminar, além de outros empresários, vereadores e ex-vereador.

A operação é o resultado de duas antes realizadas, uma delas a ADNA, do próprio Gaeco - que investigou o prefeito afastado Olarte em 2014, - em que o apontou como principal articulador em esquema estelionatário e investigado por crimes de corrupção passiva, continuidade delitiva e lavagem de dinheiro. O objeto serviu de base para abertura da Comissão Processante na Câmara a qual foi inocentado pelos vereadores.

Já a outra se trata da Operação Lama Asfáltica, deflagrada pela Polícia Federal em julho deste ano, que desmantelou quadrilha especializada em fraudar licitações de obras públicas. O valor desviado dos cofres públicos chega a R$ 11 milhões podendo chegar até R$ 45 milhões de recursos desviados dos cofres públicos.

Em todas as operações, tanto os promotores quanto os agentes flagraram conversas dos envolvidos sobre obtenção de vantagens, inclusive econômica, e oferecimento de vantagens como cargos na administração de Gilmar Olarte, antes mesmo, que o prefeito atual Alcides Bernal fosse cassado, no dia 13 de março de 2014.

Após o cruzamento destes dados, os promotores encontraram irregularidades e o objeto foi alvo de inquérito preparatório para apurar as denúncias batizado de Operação Coffee Break.